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[ad_1] Uma das principais organizações não governamentais (ONG) de direitos humanos do mundo – a Human Rights Watch (WRH) – acusou o governo dos Estados Unidos (EUA) de manipulação política e mentiras em relatório anual divulgado nessa terça-feira (12) sobre violações de direitos humanos em diversos países do mundo, incluindo o Brasil. A WRH afirma […]
[ad_1] O comunicado final dos países do Brics condenou o uso de medidas como sanções comerciais e elevações unilaterais de tarifas como instrumentos políticos. O texto, no entanto, não mencionou diretamente os Estados Unidos nem o governo Donald Trump. Segundo o documento, o protecionismo comercial contrário ao direito internacional prejudica o desenvolvimento de países mais […]
[ad_1] As Nações Unidas têm informações de que mais de 100 venezuelanos deportados dos Estados Unidos estão sendo mantidos em um centro de alta segurança em El Salvador, onde enfrentam possíveis violações de direitos humanos, disse o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, em comunicado nesta terça-feira (13). O destino e o paradeiro de […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como no uso de imagens de inteligência artificial e na concessão de bolsas acadêmicas. Em reunião fechada, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que as mulheres brasileiras, aos […]
[ad_1] Rejeitado pelos Estados Unidos e por Israel, que recentemente anunciaram sua saída do órgão, o Conselho de Direitos Humanos (UNHRC) da Organização das Nações Unidas (ONU) completa este ano 19 anos de existência. O foro foi criado em 2006, para substituir a antiga Comissão de Direitos Humanos, que segundo o próprio secretário-geral da ONU […]
[ad_1] A Autoridade do Canal do Panamá negou a alegação do Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) de que as embarcações do governo norte-americano poderiam atravessar o canal sem pagar taxas, provavelmente aumentando as tensões depois que o presidente Donald Trump ameaçou retomar o controle da travessia. A autoridade do canal, uma agência autônoma supervisionada […]
[ad_1] A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964. Segundo o texto, protocolado nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a […]
[ad_1] A organização Human Rights Watch (HRW) afirmou nesta quinta-feira (12) que a queda do regime de Bashar al-Assad na Síria representa uma oportunidade histórica para o país “virar a página” das violações dos direitos humanos e apelou às novas autoridades para darem o exemplo. Em 27 de novembro, uma coligação de grupos da oposição […]
[ad_1] Em mensagem, no Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino, comemorado nesta sexta-feira (29), o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que ainda estão “muito distantes” direitos fundamentais dos palestinos. O secretário-geral ressaltou que as Nações Unidas continuarão a ser solidárias para com o povo palestino, com “seus […]
[ad_1] A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado desde 1988 também é conhecido como Constituição Cidadã, por ter incluído melhorias relacionadas aos direitos fundamentais. Elaborada por uma Assembleia Constituinte, foi promulgada oficialmente no dia 5 de outubro. Às vésperas das eleições municipais, o […]