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[ad_1] A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para oficiais de justiça e agentes socioeducativos. O Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado pela Comissão de […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para agentes de segurança socioeducativos – que lidam com jovens infratores – e também para oficiais de justiça. Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, se não […]
[ad_1] Entre os feridos está o médico Jacinto Lay, que é o proprietário da aeronave; em março do ano passado, ele já havia enfrentado uma situação semelhante, quando precisou realizar um pouso de emergência no Maranhão Reprodução/Instagram acidente gerou preocupação na comunidade local, que se mobilizou para ajudar as vítimas Um acidente aéreo ocorreu na […]
[ad_1] Na manhã desta quinta-feira (15), um avião de pouso convencional com dois motores, modelo King Air, caiu na zona rural da cidade de Apiacás, localizada a 1.005 km de Cuiabá. O modelo estava com seis pessoas abordo, mas até o momento desta reportagem, a Polícia Militar do MT não havia informado sobre o número […]
[ad_1] Em Brasília, há pressão política para que Câmara e Senado debatam o tema e, possivelmente, derrubem a decisão do Supremo Freepik STF desciminalizou o porte de maconha no Brasil A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha no Brasil tem gerado um intenso debate sobre os impactos práticos […]
[ad_1] Pontífice não citou o Judiciário brasileiro em sua fala, que está contextualizada na celebração do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas ANGELO CARCONI/EFE/EPA Papa Francisco saúda fiéis durante audiência geral semanal na Praça de São Pedro, no Vaticano O papa Francisco fez um pronunciamento contra a legalização das drogas, […]
[ad_1] Decisão não legaliza ou libera uso, mas determina que porte não seja considerado crime, e sim um ilícito sem implicações penais; Supremo deve definir nesta quarta qual quantia direnecia o ususário do traficante Antonio Augusto/SCO/STF Dias Toffoli explicou seu voto durante sessão desta terça-feira O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a […]
[ad_1] Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da descriminalização e três contrários; faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Gustavo Moreno/SCO/STF STF está a um voto de formar maioria pelo entendimento que permite até uma certa quantidade de maconha para diferenciar o traficante do usuário O STF (Supremo […]
[ad_1] Placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três contra, além do voto divergente; julgamento será retomado na terça-feira com os entendimentos de Luiz Fux e Cármen Lúcia TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes durate julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha O STF (Supremo Tribunal […]
[ad_1] A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. […]