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[ad_1] O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. “A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta segunda-feira (20), por volta das 16h30, uma reunião de aproximadamente 7 horas com todos os 38 ministros de seu governo. A primeira reunião ministerial do ano, que começou às 9h30, marcou também o balanço de 2024 e o planejamento do governo para 2025 e para […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro […]
[ad_1] Perfil foi denominado como ‘Alexandre Files’ e crítica o ministro do Supremo Tribunal Federal; ele promete ‘dar luz sobre os abusos cometidos em face da lei brasileira’ Odd Anderssen/AFP Elon Musk, dono do X, antigo Twitter O X, antigo Twitter, criou neste sábado (31) uma conta na plataforma dedicada a divulgada decisões sigilosas do […]
[ad_1] Projeto de Emenda Constitucional foi retirado da gaveta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como reação à decisão do STF, que paralisou a execução de todas as emendas parlamentares impositivas Jonas Pereira/Agência Senado O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça O […]
[ad_1] Após a reunião, foi divulgada nota conjunta anunciando novos critérios para a liberação das emendas parlamentares, cuja execução está suspensa por decisões recentes do ministro Flávio Dino Gustavo Moreno/SCO/STF. Na última terça-feira (20), ocorreu reunião entre presidentes e ministros Entidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano […]
[ad_1] Valor passou de R$ 50 mil dia para cerca de R$ 1,4 milhão; plataforma fez um post dizendo que brasileiros ‘merecem saber o que está sendo solicitado a nós’ Alejandro Zambrana/Secom/TSE A multa inicial estipulada por Moraes era de R$ 50 mil por dia. Com o novo valor, o X poderá pagar até R$ […]
[ad_1] Corte começou uma auditoria das provas apresentadas em um recurso solicitado pelo presidente Nicolás Maduro para validar sua vitória; oposição acusa o TSJ de favorecer a situação Prensa Miraflores/EFE O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, comparece ao Tribunal Supremo de Justiça para verificação do processo eleitoral O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela começou […]
[ad_1] Em depoimento a Marcelo Bretas, o ex-secretário municipal de Obras do Rio, Alexandre Pinto, acusou o ex-prefeito da cidade de participar de um suposto esquema de desvios de recursos Tomaz Silva/Agência Brasil Com as decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro anuladas pelo STF foi decidido que denúncias contra Paes deverão […]