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[ad_1] Em meio a protestos de rua e uma greve geral, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta sexta-feira (20), a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei. Com mais de 200 artigos, o texto promove amplas alterações no sistema laboral argentino. O projeto permite a ampliação da jornada de trabalho […]
[ad_1] Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção pode limitar a atuação do Ministério Público (MP) contra o crime organizado ao afirmar, no artigo 5º, que os crimes previstos na lei são investigados por inquéritos policiais, sem mencionar as procuradorias. O professor da […]
[ad_1] Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados […]
[ad_1] A vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos limita os debates sobre a reforma da governança global na cúpula do G20, prevista para 18 a 19 de novembro, no Rio de Janeiro, avaliam analistas consultados pela Agência Brasil. A proposta de reformas em instituições como o Conselho de Segurança das Nações […]
[ad_1] Poder Executivo do país teria tomado a decisão para restringir o fornecimento de dados privados de funcionários públicos Juan Ignacio Roncoroni/EFE No fim de julho, uma decisão judicial já tinha avançado na limitação do acesso à informação pública sobre “a vida privada” do presidente Milei Organizações da sociedade civil e líderes opositores repudiaram o […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano […]
[ad_1] Para as regiões Sudeste e Sul, relação entre o valor do financiamento e o preço de venda dos imóveis foi fixada em 50% Tuca Melges/Estadão Conteúdo Normativa não se aplica a operações de financiamento de imóveis que foram retomados pelos agentes financeiros O Ministério das Cidades anunciou uma nova instrução normativa que estabelece limites […]
[ad_1] Com nova medida, a GCM é impedida de atuar de forma parecida à Polícia Militar, utilizando de métodos repressivos como bombas de gás e balas de borracha ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO CONTEÚDO Justiça também determinou a criação de um canal de denúncias para a população relatar possíveis abusos de poder A Justiça de São Paulo determinou […]
[ad_1] Proposta, elaborada em 2016 pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ), mas presidente da Câmara diz que discussão será sobre texto de Luciano Amaral (PV-AL), protocolado em 2023 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adicionalmente, o projeto sugere a imposição de penalidades que variam de 1 a 4 anos de prisão para indivíduos que divulguem o conteúdo dessas […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou […]