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Brasil

STF impõe multa de R$ 5 milhões ao X e à Starlink por desrespeito a ordens judiciais

[ad_1] Penalidade se deve a uma manobra que possibilitou o acesso da rede social no Brasil na quarta-feira; decisão entra em vigor a partir desta quinta Rosinei Coutinho/SCO/STF Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi publicada em um edital de intimação no Diário Oficial O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs […]

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Entretenimento

Antonia Fontenelle se muda para os EUA para evitar ações judiciais

[ad_1] Youtuber enfrenta uma ação por danos morais movidos pela atriz Klara Castanho Reprodução/Jovem Pan News “Estou pelo menos em paz aqui, sem oficial de Justiça na minha porta de manhã, de tarde e de noite”, disse a youtuber. Antonia Fontenelle admitiu, durante entrevista com Eduardo Paes em seu podcast “Na Lata”, que saiu do […]

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Entretenimento

Luís Roberto Barroso diz que X precisa ter representantes legais no Brasil e cumprir ordens judiciais

[ad_1] Presidente do Supremo Tribunal Federal considerou, ainda, que a situação passa por uma ‘politização indevida’; Barroso deu a declaração depois de participar de um evento na Faculdade de Direito da USP Antonio Augusto/MPF Barroso falou depois de participar de um evento na Faculdade de Direito da USP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

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Política

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou […]

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Entretenimento

Conteúdos de redes sociais podem ser utilizados como provas judiciais

[ad_1] Advogado explica como imagens e vídeos podem ser usados em casos de pensão alimentícia Os conteúdos das redes sociais podem ser usados como provas em processos judiciais Imagem: Wachiwit | Shutterstock Nas redes sociais, geralmente as pessoas publicam conteúdos mostrando locais frequentados, vestuário e outras informações sobre a vida pessoal. Todavia, além de entretenimento, […]