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[ad_1] Além de exigir o pagamento de multas, o ministro do STF pede que a advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X no Brasil, pague multa de R$ 300 mil ROBERTO GARDINALLI/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Moraes já havia determinado a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink, empresas de Elon Musk, para os […]
[ad_1] A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. A Justiça havia dado o prazo de 24h para que os estudantes deixassem o local. O prazo terminou nessa quinta-feira (19), às 13h e foi descumprido […]
[ad_1] Penalidade se deve a uma manobra que possibilitou o acesso da rede social no Brasil na quarta-feira; decisão entra em vigor a partir desta quinta Rosinei Coutinho/SCO/STF Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi publicada em um edital de intimação no Diário Oficial O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs […]
[ad_1] Não é a primeira vez que jogadores do clube espanhol sofrem com racismo; Em julho, um torcedor foi condenado a oito meses de prisão por insultos contra o atacante brasileiro e o zagueiro alemão Rüdiger EFE/JuanJo Martín O Ministério do Esporte espanhol também abrirá investigação para entender se o ato se configura como crime […]
[ad_1] Ministro considerou que as sanções econômicas foram integralmente quitadas; empresa foi penalizada após punição ao X, que também pertence ao bilionário Sergei Gapon/AFP Moraes determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos da Starlink e do X no Brasil O ministro Alexandre de Moraes determinou o repasse do valor de R$ 18,35 milhões […]
[ad_1] Medida foi assinada na última quarta-feira (11), mas revelada nesta sexta (13) Alejandro Zambrana/Secom/TS Alexandre de Moraes determinou que a rede social X fosse desligada no país no início do mês O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de transferir R$ 18,3 milhões que estavam bloqueados nas […]
[ad_1] Ainda cabe recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a ação, movida pelo Partido Novo, se baseou em uma publicação nas redes sociais de Boulos BIA BORGES/O FOTOGRÁFICO/ESTADÃO CONTEÚDO O pedido explícito de votos a um pré-candidato é proibido pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97) O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou nesta […]
[ad_1] Juiz Rodrigo Marzola Colombini determinou ainda que o vídeo de resposta de Boulos fique disponível no perfil de Marçal no Instagram por pelo menos dez dias ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Em um comentário na postagem do vídeo, Marçal provocou: “e o toxicológico?”, insinuando novamente, sem provas, que o adversário faria uso de cocaína A Justiça […]
[ad_1] O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que a aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer se houver processo e oportunidade de defesa TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Alexandre de Moraes decidiu na última sexta-feira (30) pela suspensão da rede social A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (30), que […]
[ad_1] Valor passou de R$ 50 mil dia para cerca de R$ 1,4 milhão; plataforma fez um post dizendo que brasileiros ‘merecem saber o que está sendo solicitado a nós’ Alejandro Zambrana/Secom/TSE A multa inicial estipulada por Moraes era de R$ 50 mil por dia. Com o novo valor, o X poderá pagar até R$ […]