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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes e essenciais ao controle externo. Como o texto foi votado em dois turnos, ele segue agora para promulgação. Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo […]
[ad_1] O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano de 2024. O relatório prévio apresentado pelo ministro Jhonatan de Jesus alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada, […]
[ad_1] A 38ª e última rodada do Campeonato Brasileiro de 2024 enfim chegou. Neste domingo (6), serão dez jogos, todos com início às 16h (horário de domingo), que definirão como termina a principal competição do futebol do Brasil. Na parte alta da tabela, Botafogo e Palmeiras são as únicas equipes com chances de título. Por […]
[ad_1] O advogado de Deltan, Arthur Guedes, ressaltou que a decisão reafirma que seu cliente não pode ser responsabilizado pelas despesas da Lava Jato, uma vez que ele não atuou como ordenador das mesmas EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A 12.ª Turma do TRF4 ratificou a decisão de primeira instância que favoreceu Dallagnol O Tribunal […]
[ad_1] Defesa do candidato à prefeitura de São Paulo alegou que a suspensão de suas contas configurava censura prévia e infringia seu direito à liberdade de expressão FELIPE MARQUES/ZIMEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, do PRTB O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, em uma votação apertada de […]
[ad_1] Após 30 dias da publicação de nova lei, valores que não foram reclamados por um período superior a 25 anos serão incorporados ao Tesouro Nacional como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento ASSY/Pixabay Atualmente, há cerca de R$ 8,56 bilhões disponíveis no Sistema de Valores a Receber do Banco Central O […]
[ad_1] Ministro considerou que as sanções econômicas foram integralmente quitadas; empresa foi penalizada após punição ao X, que também pertence ao bilionário Sergei Gapon/AFP Moraes determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos da Starlink e do X no Brasil O ministro Alexandre de Moraes determinou o repasse do valor de R$ 18,35 milhões […]
[ad_1] Os candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador e os partidos devem informar quanto foi gasto até agora; regra é obrigatória, inclusive para candidatos que ainda não tiveram suas candidaturas oficialmente aprovadas ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO A documentação deve ser entregue online, através do sistema de prestação de contas eleitorais A Justiça Eleitoral começou a receber as […]
[ad_1] A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação […]
[ad_1] Plataforma acusou o magistrado de violar a liberdade de expressão dos usuários e se queixou do fato de não ter tido acesso à integra da fundamentação jurídica que embasou os despachos Kirill Kudryavtsev/AFP X foi suspenso do Brasil por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes A rede social X (antigo Twitter), controlada […]