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[ad_1] O advogado de Narges Mohammadi, Prêmio Nobel da Paz 2023, confirmou a nova condenação da ativista iraniana de direitos humanos. É a oitava sentença contra ela em 25 anos de contestação ao regime de Teerã, contra a pena de morte no país e contra o rígido código de vestuário para as mulheres. Narges tinha sido […]
[ad_1] Um grupo de juristas e de organizações sociais e de direitos humanos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura de investigação preliminar para apurar possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelos Estados Unidos (EUA) em águas internacionais do Caribe e na invasão da Venezuela. “A comunicação denuncia crimes de guerra, crimes contra a humanidade, […]
[ad_1] Um homem-bomba matou pelo menos 12 pessoas do lado de fora de um tribunal em Islamabad, capital do Paquistão, nesta terça-feira (11), disse o ministro do Interior, Mohsin Naqvi. Várias pessoas ficaram feridas, algumas em estado grave, informou fonte de um hospital. O homem-bomba tentou entrar no prédio do tribunal, mas detonou o dispositivo do […]
[ad_1] Um tribunal espanhol condenou na quarta-feira (9) o técnico da seleção brasileira Carlo Ancelotti a um ano de prisão por não pagar impostos sobre receita de seus direitos de imagem quando era técnico do Real Madrid em 2014, informou o tribunal de Madri em um comunicado. Ancelotti, que comandou o Real Madrid de 2013 […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal. Em nota, o Palácio do Planalto informou que, se for aceita pelo Parlamento, Verônica será a segunda mulher a integrar a Corte, ao […]
[ad_1] O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, autorizou sanções econômicas e de viagem contra pessoas que trabalham em investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre cidadãos norte-americanos ou aliados dos EUA, como Israel, provocando condenação — mas também alguns elogios — no exterior. O TPI é um tribunal permanente que pode processar indivíduos […]
[ad_1] O advogado de Deltan, Arthur Guedes, ressaltou que a decisão reafirma que seu cliente não pode ser responsabilizado pelas despesas da Lava Jato, uma vez que ele não atuou como ordenador das mesmas EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A 12.ª Turma do TRF4 ratificou a decisão de primeira instância que favoreceu Dallagnol O Tribunal […]
[ad_1] Ex-jogador está atualmente detido na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, e foi condenado pela Justiça italiana por sua participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013 Ivan Storti/Santos FC Interrupção do julgamento ocorreu após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento de […]
[ad_1] Com a decisão desta quinta-feira (12), o STF amplia reforma do pacote anticrime para alcançar todas as condenações do Tribunal do Júri, inclusive a sentenças inferiores aos 15 anos de reclusão O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (12), que condenados no Tribunal do Júri devem cumprir as sentenças imediatamente após o julgamento, […]
[ad_1] A rede social emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários do X, que descumpriu uma determinação do ministro e foi banida no território nacional Nelson Jr./SCO/STF 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão de banir o X por unanimidade Desde a sexta-feira, 30 de agosto, com o bloqueio […]