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[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Em novembro do ano passado, a ministra Maria […]
[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas. Desde segunda-feira […]
[ad_1] O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos na semana passada, um dia após a Operação Contenção, deflagrada […]
[ad_1] Com base nos resultados das eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que há rejuvenescimento e maior diversidade entre os 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores que serão empossados para mandatos de quatro anos nesta quarta-feira (1º). Dados do Portal de Dados Abertos do TSE mostram que a faixa etária […]
[ad_1] Decisão foi motivada por atos da Polícia Rodoviária Federal durante o pleito de 2022, chamada de ‘vergonhosos’ pelo ministro Ricardo Lewandowski Divulgação/PRF Questão da atuação da PRF ganhou destaque após a prisão do ex-diretor Silvinei Vasques O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça firmaram uma portaria com o intuito de garantir […]
[ad_1] Atualmente, legislação brasileira permite apostas apenas em eventos esportivos e jogos virtuais, não incluindo que aplicativos envolvam bets relacionadas a eleições Daniel Teixeira/Estadão A medida do TSE visa garantir um ambiente eleitoral mais seguro e transparente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão importante ao aprovar uma resolução que proíbe as apostas online […]
[ad_1] Ministro justificou sua decisão ao afirmar que não foram apresentadas evidências que comprovassem abuso de poder econômico ou político Em seu último dia como membro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Raul Araújo decidiu arquivar uma ação proposta pela chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação questionava o uso indevido dos […]
[ad_1] Ministra Cármen Lúcia ressaltou a preocupante sub-representação do gênero feminino nas eleições e a violência política que busca limitar sua participação Nelson Jr./SCO/STF Proposta é articular ações entre órgãos que tratam de denúncias relacionadas à violência política e sugerir soluções para combater fraudes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Observatório de […]
[ad_1] A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE […]
[ad_1] Esse evento simboliza a conclusão do desenvolvimento dos sistemas eleitorais, um trabalho que teve início após as eleições de 2022 ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Cármen Lúcia garantiu que os cidadãos brasileiros podem ficar tranquilos em relação ao processo eleitoral A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, garantiu que os cidadãos brasileiros podem […]