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[ad_1] O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União. Na […]
[ad_1] Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com […]
[ad_1] O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotará um novo slogan para apresentar as ações e fortalecer a comunicação. A partir da semana que vem, as peças publicitárias trarão a frase “Do lado do povo brasileiro” no lugar de “União e Reconstrução”, slogan adotado no início do governo. A nova marca foi […]
[ad_1] O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes. O governo federal, após meses de discussão com os setores envolvidos – como gestores da […]
[ad_1] O exército israelense forneceu novos detalhes que mudaram sua versão inicial sobre o assassinato de 15 trabalhadores de emergência perto da cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, no mês passado, mas disse que investigadores ainda examinam as evidências. Os 15 paramédicos e socorristas foram mortos a tiros em 23 de março […]
[ad_1] O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção de fraudes eleitorais. O texto menciona o Brasil como exemplo positivo na aplicação de sistemas de segurança nas eleições, especificamente o uso da biometria. “Os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas […]
[ad_1] A CBF alterou datas e horários de três partidas da rodada de abertura do Campeonato Brasileiro, programado para começar no último fim de semana de março. O atual campeão Botafogo, que inicialmente enfrentaria o Palmeiras em São Paulo no sábado (29), teve o jogo de estreia adiado para às 16h (horário de Brasília) no […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos […]
[ad_1] O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de gastos, fixou um mecanismo diferente do […]
[ad_1] O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de gastos, fixou um mecanismo para definir […]