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Quebra do sigilo do Banco Master sai da pauta da CPMI do INSS

[ad_1] O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Vianna (Podemos-MG), retirou de pauta, nesta quinta-feira (5), o requerimento que quebrava os sigilos bancário e fiscal do Banco Master, investigado por supostas fraudes no mercado financeiro. No contexto das apurações contra o Banco Master, a CPMI do INSS vem transferindo […]

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Câmara: MP que cria Gás do Povo está na pauta no retorno aos trabalhos

[ad_1] O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira (2). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou, nesta quarta-feira (28), pelas redes sociais, as pautas que serão levadas para votação na Casa já na próxima semana. Está programada a votação da medida provisória (MP) que cria o Gás do Povo. […]

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Alcolumbre e Motta reafirmam compromisso com pauta da segurança

[ad_1] Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram a respeito da Operação Contenção, realizada nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro, que resultou em pelo menos 64 mortos.  Segundo o governo do estado, na operação 2,5 mil policiais civis e militares foram mobilizados em ações […]

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Câmara aprova retirada da MP do IOF da pauta; texto caduca

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a […]

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Motta afirma que Isenção do IR pode entrar em pauta na semana que vem

[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse nesta segunda-feira (22) que o projeto do governo federal de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil deve ser votado na Casa na próxima semana. O parlamentar participou de um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em […]

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CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema

[ad_1] O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como primeiro item da reunião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. A expectativa do senador baiano é rejeitar a PEC na Comissão no mesmo dia, a não ser que alguém peça vista […]

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Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares

[ad_1] A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta terça-feira (16). A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado […]

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Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões

[ad_1] Em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas que pautaria apenas projetos em que haja consenso entre os partidos em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Na pauta liberada no início da tarde de hoje, está […]

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Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

[ad_1] Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana. A oposição é contrária e promete obstruir […]

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Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1

[ad_1] O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado e sobre anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado por atos após a eleição presidencial de 2022, que culminou na invasão dos Poderes da República do dia […]