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[ad_1] Com eventos anunciados tanto por Lula quanto por Bolsonaro, foco das discussões na Paulista deve orbitar sobre decisões recentes do STF Miguel SCHINCARIOL / AFP Musk estará nos holofotes da manifestação e vai ser tratado como herói pelos bolsonaristas O feriado da Independência do Brasil (7) será marcado por gestos políticos e pela figura do […]
[ad_1] O PL visa corrigir abusos, ilegalidades e injustiças cometidos nos julgamentos e nas condenações contra brasileiros que se manifestaram no dia 8 de janeiro Fellipe Sampaio/SCO/STF A CCJC estará em pleno funcionamento, em meio à obstrução da oposição A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), […]
[ad_1] A decisão pode afetar o caso da Boate Kiss, em que quatro foram condenados a penas de 18 anos a 22 pelo incêndio que deixou 242 mortos em Santa Maria, Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013 Gustavo Moreno/SCO/STF Pelo regimento interno do STF, apenas os votos de ministros aposentados são mantidos O Supremo […]
[ad_1] Governador de São Paulo não ouviu conselho de Bolsonaro para se afastar do prefeito e planeja mergulho ainda mais intenso TOMZÉ FONSECA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O objetivo é acertar as agendas para que Bolsonaro grave para a campanha da TV de Ricardo Nunes para Prefeitura de São Paulo O governador de São Paulo, Tarcísio de […]
[ad_1] O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal vai atuar para que a pauta de votações do Congresso Nacional, como os projetos de lei (PLs), não estimule a beligerância e violência política. A declaração foi dada a jornalistas após encontro que reuniu os líderes do governo na […]
[ad_1] Proposta, elaborada em 2016 pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ), mas presidente da Câmara diz que discussão será sobre texto de Luciano Amaral (PV-AL), protocolado em 2023 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adicionalmente, o projeto sugere a imposição de penalidades que variam de 1 a 4 anos de prisão para indivíduos que divulguem o conteúdo dessas […]
[ad_1] Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o […]
[ad_1] A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao […]