Serviços de Construção
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. “Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes […]
[ad_1] Para a primeira-dama, os propositores do texto ‘parecem desconhecer batalhas das mulheres’; Lula ainda não se manifestou sobre a proposta que tramita no Congresso Antônio Cruz/Agência Brasil “É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, escreveu a primeira-dama no “X” (antigo Twitter) A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou na manhã desta sexta-feira (14), […]
[ad_1] Senadora rechaçou PL do Aborto e questionou os parlamentares homens o que eles fariam se suas parceiras ou filhas fossem estupradas Pedro França/Agência Senado Senadora rechaçou PL do aborto durante fala na última terça-feira (18) Na última terça-feira (18), durante um pronunciamento, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) censurou a sessão de debates temáticos sobre […]
[ad_1] No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro. […]
[ad_1] Para a primeira-dama, os propositores do texto ‘parecem desconhecer batalhas das mulheres’; Lula ainda não se manifestou sobre a proposta que tramita no Congresso Antônio Cruz/Agência Brasil “É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, escreveu a primeira-dama no “X” (antigo Twitter) A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou na manhã desta sexta-feira (14), […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, […]
[ad_1] Se a matéria for aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapassar 22 semanas e houver viabilidade do feto para a ser considerado homicídio simples; projeto não agrada Lula e sua base de apoio Mario Agra/Câmara dos Deputados A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse […]
[ad_1] Texto prevê o aumento da pena para as mulheres que praticarem o ato após a 22ª semana de gestação, chegando até a 20 anos de prisão Reprodução/Freepik A proposta foi protocolada há menos de um mês e teve a urgência incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira A Câmara dos Deputados se […]
[ad_1] Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o […]