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[ad_1] A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta terça-feira (16). A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado […]
[ad_1] A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “O processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a fim de […]
[ad_1] A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 […]
[ad_1] Dos casos protocolados, 800 chegaram ao tribunal por meio de recursos, muitos deles envolvendo conteúdos de internet, inclusive com o uso de inteligência artificial ANTONIO MACHADO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Corte Eleitoral disse que denúncias envolvem redes sociais, outdoors, banners, folhetos, meios institucionais ou aplicativos de mensagens O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já registrou […]
[ad_1] Investigação foi motivada por uma denúncia anônima recebida pela Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal Renato Araujo/Câmara dos Deputados Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu início a um inquérito civil para apurar denúncias de assédio sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A investigação […]
[ad_1] Governo concordou que reconhece ‘a gravidade das denúncias’, e que ‘o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem’ ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 13/11/2023 Em nota e em vídeo que postou em rede social, Silvio Almeida diz que as denúncias são […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência […]
[ad_1] ‘Depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira, 6, o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania’, diz nota Renato Araujo/Câmara dos Deputados A demissão de Almeida se tornou iminente na medida em que, desde a noite da quinta, […]
[ad_1] O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como “graves” as denúncias da organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Na nota, a pasta manifesta solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram […]
[ad_1] Governo concordou que reconhece ‘a gravidade das denúncias’, e que ‘o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem’ ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 13/11/2023 Em nota e em vídeo que postou em rede social, Silvio Almeida diz que as denúncias são […]