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[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (26) prazo de 10 dias para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) explicar como foi aprovada a urgência na votação do projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente de digital, ou “PL da adultização”, como ficou conhecido. […]
[ad_1] A Justiça de São Paulo deu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura da capital paulista se manifeste sobre o projeto de conceder escolas da rede municipal de educação para organizações sociais. A determinação da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, foi provocada por uma ação popular […]
[ad_1] Governo concordou que reconhece ‘a gravidade das denúncias’, e que ‘o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem’ ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 13/11/2023 Em nota e em vídeo que postou em rede social, Silvio Almeida diz que as denúncias são […]
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[ad_1] Psol questionou a constitucionalidade da proposta, alegando que pode haver desvalorização dos profissionais da área; governo estadual argumenta que a adesão será voluntária Antonio Augusto/SCO/STF O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em audiência com Luís Roberto Barros, presidente do STF O STF (Supremo Tribunal Federal), sob a figura do ministro Gilmar Mendes, […]