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[ad_1] O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) revogou, por unanimidade, nesta sexta-feira (9), o título de doutor honoris causa concedido ao ex-presidente da República Emílio Garrastazu Médici em 1974. A decisão foi produzida pela Comissão da Verdade e Memória Luís Paulo da Cruz Nunes, instituída em 2024, a fim de […]
[ad_1] Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados […]
[ad_1] Carlos Eduardo Flores Lenz e Loraci Flores de Lira são acusados de descumprirem decisão do STF sobre a Lava Jato; decisão foi tomada em razão do regime de contigência devido às enchentes no Rio Grande do Sul Luiz Silveira/Agência CNJ O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello relatou o caso no CNJ O Conselho […]