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[ad_1] Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e chegar a 10% do PIB em uma década. Essa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do […]
[ad_1] O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue […]
[ad_1] O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quinta-feira (3), um substitutivo ao texto que veio da Câmara dos Deputados. Nele, Vieira prevê a criação de um imposto sob as bets para financiar o combate às facções com cerca de R$ 30 bilhões por ano. “Esse […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite o uso de fontes alternativas de água, se houver legislação estadual ou municipal que autorize a iniciativa. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto será enviado […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu sua última declaração à imprensa como presidente da Casa no final da manhã deste sábado (1º). Um pouco antes, ele participou da reunião que sacramentou um bloco de 17 dos 20 partidos com representação legislativa na disputa pelo comando da Câmara nos próximos dois anos. […]
[ad_1] Uma das principais iniciativas envolve a revisão da legislação atual, visando permitir o confisco de bens que estejam indiretamente associados a facções criminosas Spencer Platt/Getty Images/AFP O novo projeto busca preencher lacunas deixadas pela Lei de Organizações Criminosas de 2013 O governo Lula, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está […]
[ad_1] Com as novas diretrizes, o valor da bolsa para os três primeiros colocados do ranking foi elevado de R$ 15 mil para R$ 16.629 mensais O Ministério do Esporte anunciou uma nova portaria que traz mudanças significativas no programa Bolsa Atleta, especialmente na categoria Atleta Pódio. Atualização não apenas reajusta os valores das bolsas, […]
[ad_1] Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o surto como uma emergência em agosto, após a descoberta de uma nova variante do vírus Glody MURHABAZI / AFP Um paciente que sofre de mpox está sentado num banco do hospital de Kavumu, 30 km a norte de Bukavu, no leste da República Democrática do Congo Um […]
[ad_1] Segundo o governador do Estado atingido por enchentes, o acordo foi elaborado em colaboração entre equipes técnicas; recurso irá para construção de diques e sistemas de proteção contra cheias Ricardo Stuckert / PR Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no […]