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[ad_1] Artigo da legislação menciona depósitos que não tiveram seus cadastros atualizados, mas resolução do BC indica que a maior parte dos valores está em contas que foram encerradas, o que amplia o montante disponível CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Caso a PGFN determine que a redação atual não abrange todos os recursos disponíveis, a edição de […]
[ad_1] A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e pode chegar em 20% em 2028 WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Texto sancionado por Lula nesta segunda-feira (16) havia sido aprovado na Câmara na […]
[ad_1] Danilo Forte deu entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, após a Câmara dos Deputados concluir a análise do projeto sobre benefício fiscal a 17 setores da economia Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Reprodução/Jovem Pan News Danilo Forte (segundo da esquerda para a direita) fala ao Jornal da Manhã Conteúdo exclusivo […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até […]
[ad_1] A partir de 2025, cobrança sobre os salários será feita de maneira progressiva, iniciando em 5% Lula Marques/ Agência Brasil A reoneração desses setores será implementada de forma gradual a partir de 2025 A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a aprovação do projeto de lei que garante a continuidade da desoneração da […]
[ad_1] Pedido foi feito ao ministro Cristiano Zanin, após a Câmara dos Deputados não conseguir cumprir o prazo estipulado; projeto foi aprovado com 253 votos a favor, 67 contra e quatro abstenções Gil Ferreira/SCO/STF (27/05/2009) Após essa etapa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisará sancionar a proposta A Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou […]
[ad_1] O texto já foi aprovado no Senado Federal e prazo para que haja um acordo sobre a desoneração termina nesta quarta, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira por Lira O presidente da Câmara, […]
[ad_1] A proposta foi criticada pelo Banco Central e travou a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração dos 17 setores e dos municípios CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Haddad afirmou que recursos não são classificados como receita primária O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (11), que se reuniu com o presidente […]
[ad_1] Os Estados também terão de repassar um porcentual do que seria pago como juros da dívida para um fundo de equalização a ser dividido entre todos os Estados, inclusive os menos endividados Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Senado aprovou em 20 de agosto o projeto da desoneração, que prorroga o benefício a 17 setores […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e da alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi aprovado em agosto pela Senado. A proposta mantém a desoneração […]