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[ad_1] O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse não ver motivos para o fim da cobrança das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) paga a milhões de aposentados e pensionistas, desde que esses descontos sejam feitos da forma correta. “O problema não é o desconto […]
[ad_1] A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e pode chegar em 20% em 2028 WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Texto sancionado por Lula nesta segunda-feira (16) havia sido aprovado na Câmara na […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até […]
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e das despesas previdenciárias de municípios com até 156 mil habitantes. Esses setores e municípios são beneficiados por redução de impostos […]
[ad_1] Pedido foi feito ao ministro Cristiano Zanin, após a Câmara dos Deputados não conseguir cumprir o prazo estipulado; projeto foi aprovado com 253 votos a favor, 67 contra e quatro abstenções Gil Ferreira/SCO/STF (27/05/2009) Após essa etapa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisará sancionar a proposta A Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou […]
[ad_1] Agora, deputados iniciam a análise de destaques, que são sugestões de modificações no texto original A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que visa a reoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores, nesta quarta-feira (11). A votação resultou em 253 votos a favor, 67 contra e 4 abstenções. Após […]
[ad_1] O texto já foi aprovado no Senado Federal e prazo para que haja um acordo sobre a desoneração termina nesta quarta, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira por Lira O presidente da Câmara, […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e da alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi aprovado em agosto pela Senado. A proposta mantém a desoneração […]
[ad_1] Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, ressaltou que a proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresenta incertezas em relação à compensação dessa desoneração Washington Costa/MF Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda O impacto financeiro da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios pode ultrapassar R$ 30 bilhões, podendo chegar a R$ […]
[ad_1] Ministro da Fazenda expressou que a retirada do aumento do Imposto de Renda sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JCP), que passaria de 15% para 20% ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Fernando Haddad, minsitro da Fazenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou como um progresso a recente aprovação pelo Senado de um projeto de […]