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Política

Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção

[ad_1] Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões.  O projeto prevê penas mais […]

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Política

Senado aprova texto-base da reforma tributária

[ad_1] O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e […]

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Brasil

Câmara aprova texto-base do projeto da reoneração da folha de pagamento

[ad_1] Agora, deputados iniciam a análise de destaques, que são sugestões de modificações no texto original A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que visa a reoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores, nesta quarta-feira (11). A votação resultou em 253 votos a favor, 67 contra e 4 abstenções. Após […]

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Política

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

[ad_1] Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui […]

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Decoração

Câmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária

[ad_1] Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções; eram necessários no mínimo 257 votos favoráveis Wilton Junior/Estadão O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. […]

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Brasil

Senado aprova texto-base do programa Mover para descarbonização de carros

[ad_1] Projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra; ‘taxa das blusinhas’, alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, foi mantida no PL como destaque após manobra governista Pedro França/Agência Senado Painel do Senado exibe resultado da votação. do Mover O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por  o texto-base […]