Categorias
Política

CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora segue para análise da Comissão de […]

Categorias
Brasil

CAE do Senado aprova requerimento para debater suspensão do X no Brasil

[ad_1] Plataforma foi retirada do ar no Brasil na semana passada por decisão do ministro Alexandre de Moraes Kirill Kudryavtsev/AFP O requerimento fala também na suspensão da Starlink, outra empresa do empresário sul-africano Elon Musk A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento para realizar uma audiência pública sobre […]

Categorias
Política

CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

[ad_1] Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa. O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do […]