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Conteúdos de redes sociais podem ser utilizados como provas judiciais

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Advogado explica como imagens e vídeos podem ser usados em casos de pensão alimentícia

Os conteúdos das redes sociais podem ser usados como provas em processos judiciais Os conteúdos das redes sociais podem ser usados como provas em processos judiciais Imagem: Wachiwit | Shutterstock

Nas redes sociais, geralmente as pessoas publicam conteúdos mostrando locais frequentados, vestuário e outras informações sobre a vida pessoal. Todavia, além de entretenimento, esses espaços também podem servir de fonte de evidências em casos judiciais, especialmente no âmbito do Direito de Família. Conforme Lucas Costa, advogado especialista no tema, esses recursos estão frequentemente reformulando decisões sobre divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

“As postagens em redes sociais podem revelar muito mais do que intenções”, afirma o profissional, que completa: “Elas são janelas para o estilo de vida que, muitas vezes, um dos cônjuges tenta ocultar durante disputas de pensão”. Com o avanço tecnológico, juízes estão cada vez mais receptivos a considerar fotos e vídeos como evidências. 

Influência na decisão judicial

Um dos usos mais impactantes dessas evidências digitais ocorre nas disputas de pensão alimentícia. Lucas Costa destaca casos em que pais, que alegam incapacidade financeira para justificar menores valores de pensão, são confrontados com provas de suas próprias redes sociais, mostrando um estilo de vida de alto padrão, contradizendo suas alegações. “É um despertar para muitos que subestimam o poder de suas próprias publicações”, comenta o especialista. 

O impacto se estende à guarda dos filhos. Publicações irresponsáveis ou que expõem os filhos a situações inadequadas podem influenciar a decisão do juiz sobre a capacidade parental. “Proteger a criança é a prioridade, e as redes sociais oferecem um vislumbre do ambiente que os pais proporcionam”, diz o profissional. 

Antes de virar provas, conteúdos das redes sociais precisam de análise cuidadosa Imagem: Studio Romantic | Shutterstock

Análise de provas digitais

Entretanto, Lucas Costa adverte sobre a necessidade de uma análise criteriosa. “Não se pode assumir que toda postagem reflete a realidade. É fundamental um exame cuidadoso para evitar julgamentos equivocados”, explica. A recomendação é que os pais pensem cautelosamente antes de postar, reconhecendo que o conteúdo digital pode, eventualmente, ser usado contra eles em um tribunal. 

A análise dessas novas provas digitais também suscita importantes questionamentos sobre privacidade e a ética em sua utilização, mas revela uma verdade incontestável: é essencial que o padrão de vida do filho esteja em consonância com o do pai, especialmente em casos em que há evidências de uma disparidade intencional. 

Uso das redes sociais em processo de pensão alimentícia

Lucas Costa chama atenção para uma prática preocupante: alguns pais tentam evitar o aumento da pensão alimentícia para não precisar reduzir seu próprio padrão de vida. “Não é raro ver casos em que o pai vive em uma realidade de luxo, enquanto o filho é mantido em condições modestas. Isso é injusto e vai contra os princípios de equidade que a justiça busca preservar”, explica o advogado. 

Para as mães que lutam por uma pensão justa, a vigilância digital torna-se uma ferramenta essencial. “Recomendo que guardem provas, tirem capturas de tela de postagens que demonstrem o estilo de vida do ex-parceiro”, aconselha Lucas Costa. “Essas evidências podem ser decisivas para que o juiz considere a quebra do sigilo bancário e ajuste o valor da pensão para refletir a real capacidade financeira do pai”, complementa. 

Responsabilidade dos tribunais

Esse cenário destaca a responsabilidade dos tribunais em assegurar que as decisões sobre pensão alimentícia reflitam não apenas a necessidade da criança, mas também a realidade financeira do pai, promovendo um equilíbrio que respeite o direito do menor a um padrão de vida condizente com o de ambos os progenitores. A integridade desse processo judicial é vital para garantir que as crianças não sejam as verdadeiras vítimas de desigualdades econômicas dentro da própria família. 

Por Camila Augusto





Fonte: Jovem Pan

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ENQUETE – MORNING SHOW – Você toma precauções no trânsito contra assaltos?

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Você toma precauções no trânsito contra assaltos?

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Sua resposta foi registrada.

*As enquetes do Grupo de Comunicação Jovem Pan não possuem caráter científico e só refletem a opinião de sua audiência.



Fonte: Jovem Pan

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‘Estamos próximos de uma guerra quase mundial’, alerta papa Francisco

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O pontífice também disse orar ‘para que eles temam o julgamento da consciência, da história e de Deus, e convertam seus olhos e corações, sempre colocando o bem comum em primeiro lugar’

GIUSEPPE LAMI/EFE/EPAPapa Francisco preside Santa Missa da Vigília Pascal na Noite Santa de Páscoa na Basílica de São Pedro
O papa acrescentou que ‘a Europa precisa da Bélgica para levar adiante o caminho da paz e da fraternidade entre os povos que a compõem’

O papa Francisco advertiu nesta sexta-feira (27) que “estamos próximos de uma quase guerra mundial” e espera que “aqueles que governam saibam assumir sua responsabilidade, o risco e a honra da paz”, durante seu discurso a autoridades belgas no Castelo de Laeken, em seu primeiro ato oficial na Bélgica. “Rezo para que os líderes das nações, ao olharem para a Bélgica e sua história, aprendam com ela e, assim, salvem seu povo de catástrofes intermináveis e luto incontável. Rezo para que aqueles que governam saibam assumir sua responsabilidade, o risco e a honra da paz, e saibam afastar o perigo, a ignomínia e o absurdo da guerra”, afirmou.

O pontífice também disse orar “para que eles temam o julgamento da consciência, da história e de Deus, e convertam seus olhos e corações, sempre colocando o bem comum em primeiro lugar”. Diante do rei belga Philippe e da rainha Mathilde e do primeiro-ministro em exercício, Alexander De Croo, com quem se reuniu nesta sexta-feira, o papa desejou que a Bélgica seja “uma ponte, portanto, indispensável para construir a paz e repudiar a guerra”. “Essa é a dimensão da pequena Bélgica. Você entende a necessidade da Europa de se lembrar de sua história, composta de povos e culturas, de catedrais e universidades, das conquistas da engenhosidade humana, mas também de tantas guerras e de um desejo de dominar que às vezes se transformou em colonialismo e exploração”, lembrou.

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O papa acrescentou que “a Europa precisa da Bélgica para levar adiante o caminho da paz e da fraternidade entre os povos que a compõem”, especialmente “se as fronteiras e os tratados começarem a ser desrespeitados, e o direito de criar leis for deixado às armas, subvertendo a lei existente, a caixa de Pandora será aberta e todos os ventos começarão a soprar violentamente, batendo contra a casa e ameaçando destruí-la”. O líder religioso pediu “ações culturais, sociais e políticas constantes e oportunas que sejam corajosas e prudentes e que excluam um futuro no qual a ideia e a prática da guerra, com suas consequências catastróficas, sejam novamente uma opção viável”.

*Com informações da EFE
Publicado por Marcelo Bamonte





Fonte: Jovem Pan

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Corpo de Anic, advogada que desapareceu em Petrópolis, é encontrado concretado em quintal

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Vítima foi encontrada em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime

Quase sete meses após o seu desaparecimento, o corpo da advogada Anic de Almeida Peixoto Herdy foi encontrado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na quarta-feira (25) em Petrópolis, na região serrana do Rio. O corpo de Anic foi identificado por meio de exame odontológico, feito por peritos do Instituto Médico Legal do Rio e cujo resultado foi divulgado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (26). Ele estava concretado em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime.

Em entrevista à TV Record, a advogada de Fadiga, Flávia Froes, afirmou que a morte de Anic foi planejada em conjunto pelo seu cliente e pelo marido da vítima, Benjamin Cordeiro Herdy, e que o sequestro era uma forma de encobrir o homicídio. O motivo do crime seria uma questão familiar, disse a advogada. A defesa de Benjamin Herdy nega que ele tenha participado do crime e classificou a confissão de Fadiga como “um ato de desespero e crueldade”.

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Anic tinha 54 anos, era advogada, estudante de Psicologia e casada com Benjamin Cordeiro Herdy, de 78 anos, herdeiro de uma família que foi proprietária de um importante grupo educacional no Rio. O casal vivia em Petrópolis, na serra fluminense. Ela foi vista pela última vez em 29 de fevereiro saindo de um shopping de Petrópolis. Câmeras de vigilância do estabelecimento mostraram que ela parou o carro no estacionamento, trocou mensagens por celular e, minutos depois, saiu do centro comercial, atravessando uma rua. No mesmo dia, Benjamin recebeu mensagem no celular informando que Anic havia sido sequestrada. As mensagens, enviadas do próprio celular da advogada, também traziam ameaças contra ela. Os sequestradores pediram R$ 4,6 milhões como resgate e orientaram o marido a não avisar a polícia.

O caso só foi informado à polícia 14 dias depois, por uma filha, e passou a ser investigado pela 105ª DP (Petrópolis). Àquela altura, o montante pedido pelos supostos sequestradores já havia sido pago e um áudio de conversa de telefone entre Benjamin e Lourival foi gravado pela filha. Quatro suspeitos foram presos, incluindo Lourival, que seria um homem de confiança da família e o mandante do crime. Ele se apresentava como policial federal, mas, segundo as investigações, nunca integrou os quadros da corporação. Além dele, um casal de filhos e uma mulher com quem ele teria um caso também foram presos. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou denúncia contra os suspeitos. Os investigadores tiveram acesso aos telefones de todos os envolvidos e cruzaram dados de localização do dia do sequestro e do pagamento dos resgates.

Segundo mostrou o Fantástico, da TV Globo, foi possível comprovar que Lourival não esteve em uma favela para supostamente pagar os criminosos – mas sim em uma concessionária na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, onde comprou uma caminhonete avaliada em R$ 500 mil e uma moto. Também adquiriu 950 aparelhos celulares, que foram levados a uma loja da família. Os filhos estiveram na concessionária com o pai, e a mulher chegou a viajar a Foz do Iguaçu, no Paraná, para resolver pendências relativas à aquisição dos celulares. Os três também teriam ajudado a ocultar os valores do resgate.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte





Fonte: Jovem Pan

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