Decoração
Decreto de Milei que limita acesso à informação pública é repudiado na Argentina
Poder Executivo do país teria tomado a decisão para restringir o fornecimento de dados privados de funcionários públicos
Organizações da sociedade civil e líderes opositores repudiaram o decreto do presidente argentino, Javier Milei, que limita o acesso à informação pública, estabelecido em 2016 por uma lei de transparência do Estado, e pediram-lhe para revogar a medida. Em carta pública divulgada na noite de terça-feira (3), cerca de 70 associações civis repudiaram o decreto, que redefine os alcances da lei e estabelece que a vida privada dos governantes está fora de qualquer pedido de informação. “Um decreto não pode limitar o acesso à informação pública”, reivindicaram dezenas de organizações, entre eles o Fórum de Jornalismo Argentino (Fopea), o Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS) e a Associação Civil pela Igualdade e a Justiça (ACIJ). O presidente promulgou, na sexta-feira passada, a lei aprovada em 2016 pelo Congresso, e introduziu por decreto na norma algumas especificações, como por exemplo determinar que tipo de informação pode ser requerida, deixando fora do alcance, entre outras coisas, “os papéis de trabalho” dos funcionários e “suas deliberações”.
Também introduz o requisito do “princípio de boa fé” para qualquer pedido de informação pública e autoriza a imposição de indenizações a quem violar ou fizer uso abusivo do direito. Além disso, o decreto considerou “necessário adotar medidas para evitar a divulgação de qualquer informação que, por sua especificidade, possa ser utilizada para identificar rotinas, deslocamentos e localizações de uma pessoa, assim como a relacionada a denúncias ou investigações em curso”. Para as associações civis, a medida presidencial “implica uma séria regressão no tema da interpretação do direito de acesso à informação à luz dos padrões internacionais de direitos e luta contra a corrupção”. Estas consideraram, também, que sua aplicação “gera um marco normativo discricional”.
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No fim de julho, uma decisão judicial já tinha avançado na limitação do acesso à informação pública sobre “a vida privada” do presidente Milei, incluído qualquer dado referente a seus cães, um ponto sensível para o chefe de Estado. Assim determinou a Procuradoria do Tesouro da Nação, ao rejeitar um pedido de informação pública em relação aos gastos de manutenção dos quatro cães do presidente e o custo da construção de canis na residência presidencial.
Publicado por Luisa Cardoso
*Com informações da AFP
Aqui, você pode assistir à narração do jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro
Grêmio e Flamengo e se enfrentam neste domingo (22), em jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Jovem Pan apresenta todas as emoções do duelo ao vivo, às 18h30 (de Brasília). Além de transmitir a partida em AM 620 e FM 100,9, a JP traz a narração de Fausto Favara, comentários de Fabio Piperno e reportagem de Guilherme Silva.
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Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por outras duas ginastas do Flamengo: Gabriela Vieira e Isabel Ramos
A ginasta Rebeca Andrade, multicampeã olímpica, brilhou mais uma vez ao conquistar a medalha de ouro nas barras assimétricas durante o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por Gabriela Vieira, do Flamengo, que ficou em segundo lugar com 13,100, e Isabel Ramos, também do Flamengo, que garantiu o terceiro lugar com 13,000. Defendendo seu título nas barras assimétricas, Rebeca expressou sua satisfação em ser uma inspiração para as crianças. Ela revelou que optou por simplificar sua série, focando apenas na final das barras assimétricas.
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Rebeca decidiu não participar das competições de solo e trave, além de não ter se classificado para a final do salto. Além de seu desempenho individual, Rebeca Andrade teve um papel fundamental na conquista do ouro pelo Flamengo na disputa por equipes. O time do Cegin ficou com a medalha de prata, enquanto o Pinheiros garantiu o terceiro lugar na competição. A vitória coletiva reforça a força do Flamengo no cenário da ginástica artística nacional.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida;
A cidade de Kharkiv, na Ucrânia, foi alvo de um bombardeio russo na noite de sábado (21) que resultou em pelo menos 21 pessoas feridas. O ataque ocorreu no distrito de Shevchenkivski, que é a segunda maior cidade do país. Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida. Desde fevereiro de 2022, Kharkiv tem enfrentado uma série de ataques frequentes por parte das forças russas. Este bombardeio foi o segundo em sequência contra Kharkiv, já que na sexta-feira, 20 de setembro, um ataque anterior deixou 15 feridos, incluindo crianças. As autoridades ucranianas relataram que em ambos os incidentes foram utilizadas bombas planadoras do tipo KAB, evidenciando a continuidade da ofensiva russa na região.
Além dos ataques em Kharkiv, a Rússia também lançou uma ofensiva mais ampla, utilizando 80 drones Shahed e dois mísseis contra alvos na Ucrânia. A defesa aérea do país conseguiu interceptar 71 desses drones, minimizando os danos. No entanto, a situação continua crítica, com civis sendo afetados em várias localidades. Em Nikopol, dois civis perderam a vida devido a ataques de drones, enquanto em Kherson, outro ataque resultou em ferimentos em dois civis. Os bombardeios também causaram danos significativos à infraestrutura energética em cidades como Poltava e Shostka, aumentando as preocupações sobre a segurança e a estabilidade na região.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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