Decoração
Flávio Dino vê obstáculos para o fim do orçamento secreto
Como exemplos de pontos que ainda não foram seguidos, ministro do STF citou a identificação dos autores das emendas de relator e de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4), que ainda vê obstáculos ao integral cumprimento da decisão que declarou inconstitucional o orçamento secreto. Como exemplos de pontos que ainda não foram seguidos, ele citou a identificação dos autores das emendas de relator e de comissão. Os apontamentos foram feitos em decisão proferida nesta terça-feira, na qual Dino deu mais 72 horas para a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentar os dez municípios que receberam o maior volume de emendas parlamentares por habitante no período entre 2020 e 2023.
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Além de identificar esses municípios, a CGU deverá responder qual foi a tramitação dessas emendas nos executivos federal e municipal; em que estágio se encontram as obras ou ações para as quais os recursos das emendas foram destinados; e quais regras de rastreabilidade, comparabilidade e publicidade foram usados em cada um dos municípios beneficiados. O ministro determinou a realização do relatório no início de agosto, após audiência de conciliação com CGU, Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU) para adoção de medidas que deem fim ao orçamento secreto.
Na ocasião, Dino fixou prazo de 30 dias para Executivo e Legislativo apresentarem informações sobre a destinação das emendas. Também determinou que os restos a pagar referentes às emendas RP9 (emendas de relator) e RP8 (emendas de comissão) só podem ser liberados mediante prévia e total transparência e rastreabilidade. O adiamento do prazo atendeu a pedido do Executivo, que argumentou que a tarefa está em fase de consolidação final de dados pela área técnica da CGU.
“Observo que a CGU tem se mostrado diligente, até o presente, no cumprimento das determinações deste Supremo Tribunal para a erradicação de práticas associadas ao designado orçamento secreto”, afirmou. Na decisão, Dino reiterou que a continuidade da execução das emendas de relator e de comissão, inclusive os restos a pagar, “dependem do integral cumprimento da decisão de mérito na presente ação no que se refere à transparência e à rastreabilidade dos recursos públicos”.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Keller
Aqui, você pode assistir à narração do jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro
Grêmio e Flamengo e se enfrentam neste domingo (22), em jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Jovem Pan apresenta todas as emoções do duelo ao vivo, às 18h30 (de Brasília). Além de transmitir a partida em AM 620 e FM 100,9, a JP traz a narração de Fausto Favara, comentários de Fabio Piperno e reportagem de Guilherme Silva.
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Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por outras duas ginastas do Flamengo: Gabriela Vieira e Isabel Ramos
A ginasta Rebeca Andrade, multicampeã olímpica, brilhou mais uma vez ao conquistar a medalha de ouro nas barras assimétricas durante o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por Gabriela Vieira, do Flamengo, que ficou em segundo lugar com 13,100, e Isabel Ramos, também do Flamengo, que garantiu o terceiro lugar com 13,000. Defendendo seu título nas barras assimétricas, Rebeca expressou sua satisfação em ser uma inspiração para as crianças. Ela revelou que optou por simplificar sua série, focando apenas na final das barras assimétricas.
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Rebeca decidiu não participar das competições de solo e trave, além de não ter se classificado para a final do salto. Além de seu desempenho individual, Rebeca Andrade teve um papel fundamental na conquista do ouro pelo Flamengo na disputa por equipes. O time do Cegin ficou com a medalha de prata, enquanto o Pinheiros garantiu o terceiro lugar na competição. A vitória coletiva reforça a força do Flamengo no cenário da ginástica artística nacional.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida;
A cidade de Kharkiv, na Ucrânia, foi alvo de um bombardeio russo na noite de sábado (21) que resultou em pelo menos 21 pessoas feridas. O ataque ocorreu no distrito de Shevchenkivski, que é a segunda maior cidade do país. Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida. Desde fevereiro de 2022, Kharkiv tem enfrentado uma série de ataques frequentes por parte das forças russas. Este bombardeio foi o segundo em sequência contra Kharkiv, já que na sexta-feira, 20 de setembro, um ataque anterior deixou 15 feridos, incluindo crianças. As autoridades ucranianas relataram que em ambos os incidentes foram utilizadas bombas planadoras do tipo KAB, evidenciando a continuidade da ofensiva russa na região.
Além dos ataques em Kharkiv, a Rússia também lançou uma ofensiva mais ampla, utilizando 80 drones Shahed e dois mísseis contra alvos na Ucrânia. A defesa aérea do país conseguiu interceptar 71 desses drones, minimizando os danos. No entanto, a situação continua crítica, com civis sendo afetados em várias localidades. Em Nikopol, dois civis perderam a vida devido a ataques de drones, enquanto em Kherson, outro ataque resultou em ferimentos em dois civis. Os bombardeios também causaram danos significativos à infraestrutura energética em cidades como Poltava e Shostka, aumentando as preocupações sobre a segurança e a estabilidade na região.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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