A Associação Internacional de Estudiosos do Genocídio (IAGS) afirmou que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza. A resolução foi aprovada por maioria absoluta de mais de dois terços dos cerca de 500 membros da principal instituição que estuda o crime de genocídio no mundo.  

“O governo de Israel tem se envolvido em crimes sistemáticos e generalizados contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio, incluindo ataques indiscriminados e deliberados contra civis e infraestrutura civil (hospitais, residências, edifícios comerciais, etc.) de Gaza”, diz o documento de três páginas aprovado neste domingo (31).

Israel condenou a resolução da IAGS e disse que “baseia-se inteiramente na campanha de mentiras do Hamas”. Fundada em 1994, no contexto do genocídio de Ruanda, na África, a associação organiza conferências no mundo todo e publica revistas científicas sobre o tema do genocídio. 

Para os estudiosos, a matança de crianças em Gaza; as declarações de autoridades israelenses; os ataques a locais de produção de alimentos, entre outros fatos, justificam classificar as ações de Israel como genocídio segundo definição do artigo 2º da Declaração para Prevenção do Genocídio de 1948. 

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A AIGS reconheceu ainda que as ações de Israel contra palestinos incluem tortura; detenção arbitrária; violência sexual e ataques deliberados contra médicos, trabalhadores humanitários e jornalistas, além da privação deliberada de alimentos, água, medicamentos e eletricidade essenciais à sobrevivência da população.

A associação lembra ainda que Israel deslocou a força quase todos os 2,3 milhões de palestinos de Gaza e demoliu mais de 90% da infraestrutura habitacional do território.

“As consequências desses crimes incluíram a destruição de famílias inteiras e de várias gerações de palestinos; Reconhecendo que Israel destruiu escolas, universidades, bibliotecas, museus e arquivos, todos eles essenciais à continuidade do bem-estar e da identidade coletiva palestina”, diz a resolução aprovada.

Israel é acusado de genocídio ainda na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela África do Sul, processo que ganhou apoio de outras nações, incluindo o Brasil. Diversas organizações de direitos humanos internacionais, como Anistia Internacional e Human Rights Watch, também classificam a ação em Gaza como genocídio, o que Tel Aviv nega.

Crianças

A Associação também lembrou que Israel matou ou feriu mais de 50 mil crianças “e que essa destruição de uma parte substancial de um grupo constitui genocídio”.

Segundo a organização, “as crianças são essenciais para a sobrevivência de qualquer grupo como tal, uma vez que a destruição física do grupo é assegurada quando este não consegue se regenerar”.

Autoridades palestinas

Os estudiosos em genocídio destacaram as declarações de autoridades de Tel Aviv caracterizando os palestinos como um todo como inimigos, “animais humanos” e afirmando intenção de infligir “dano máximo” à Gaza.

“O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu endossou o plano do atual presidente dos EUA de expulsar à força todos os palestinos da Faixa de Gaza, sem direito de retorno, no que Navi Pillay, chefe da Comissão de Inquérito da ONU sobre os Territórios Palestinos Ocupados, considerou equivalente a uma limpeza étnica”, diz a associação.

Fome

Os estudiosos ponderam ainda que a destruição deliberada de campos agrícolas, armazéns de alimentos e padarias, em conjunto com a restrição de entrada de ajuda humanitária em Gaza, “indicam a imposição intencional de condições insuportáveis, resultando na fome dos palestinos em Gaza”.

A fome entre palestinos na Faixa de Gaza atingiu o patamar 5, o mais grave na classificação sobre segurança alimentar. Isso significa que a população no território vive uma catástrofe humanitária, segundo a Organização da ONU pra Alimentação e Agricultura (FAO). 

Ainda segundo a AIGS, a resposta de Israel ao ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023 não foram direcionadas apenas contra o grupo de resistência palestino. “Mas também tiveram como alvo toda a população de Gaza”, completa.

Israel

Por meio de nota, o governo de Israel voltou a negar que pratique o genocídio na Faixa de Gaza e que a declaração da Associação Internacional de Estudiosos do Genocídio “é uma vergonha para a profissão jurídica e para qualquer padrão acadêmico”.

“Baseia-se inteiramente na campanha de mentiras do Hamas e na lavagem dessas mentiras por terceiros. O IAGS não realizou a tarefa mais básica da pesquisa, que é verificar as informações. Chega até a deturpar o que a CIJ [Corte Internacional de Justiça]”, diz comunicado do Ministério das Relações Exteriores de Tel Aviv. 

O governo israelense acrescenta que “pela primeira vez” os estudiosos do genocídio acusam “a própria vítima de genocídio, apesar da tentativa de genocídio do Hamas contra o povo judeu, assassinando 1.200 pessoas”. Israel alega que apenas luta contra o Hamas e que busca recuperar os reféns ainda em controle do grupo.

Definição

O crime de genocídio é tipificado pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948, das Nações Unidas (ONU).

O artigo 2º do documento afirma que entende-se por genocídio qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso

• Matar membros do grupo
• Causar sérios danos físicos ou mentais a membros do grupo
• Submeter intencionalmente o grupo a condições de vida destinadas a causar a sua destruição física, no todo ou em parte
• Imposição de medidas destinadas a impedir o nascimento de crianças dentro do grupo
• Transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo