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Internacional

ONG denuncia manipulação em relatório dos EUA sobre direitos humanos

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Uma das principais organizações não governamentais (ONG) de direitos humanos do mundo – a Human Rights Watch (WRH) – acusou o governo dos Estados Unidos (EUA) de manipulação política e mentiras em relatório anual divulgado nessa terça-feira (12) sobre violações de direitos humanos em diversos países do mundo, incluindo o Brasil.

A WRH afirma que, na edição deste ano do relatório de direitos humanos do Departamento de Estado, o governo de Donald Trump ignorou violações em países considerados aliados, como El Salvador, Hungria e Israel.

Nos casos do Brasil e da África do Sul, onde há governos atacados pela Casa Branca, os dados apontam uma piora do cenário.

O novo relatório de direitos humanos do Departamento de Estado é, em muitos aspectos, um exercício de encobrimento e enganação. O governo Trump transformou grande parte do relatório em uma arma que faz os autocratas parecerem mais palatáveis e minimiza os abusos de direitos humanos que ocorrem nesses lugares”, disse Sarah Yager, diretora da HRW em Washington.

A organização considera que o governo Trump minou a credibilidade do informe anual excluindo violações de direitos de relatórios anteriores ligados às mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiências, entre outros grupos.

“Categorias inteiras de abusos foram apagadas, enquanto graves violações de direitos por governos aliados foram encobertas”, completou Yager.

O relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado é obrigatório desde 1974. Ele teria o objetivo inicial de auxiliar o governo dos EUA nas relações com países com governos com “padrão consistente de violações graves de direitos humanos internacionalmente reconhecidos”.

Brasil

Sobre o Brasil, o documento – que traz dados relativos ao ano de 2024 – diz que houve uma piora na situação de direitos humanos no país, destacando suposta “violação à liberdade de expressão” no âmbito da investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra grupos que se organizam na internet para atacar o sistema eleitoral e pregar golpe de Estado.

“O governo minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online acusado de ‘minar a democracia’, suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz o relatório, repetindo o discurso oficial da Casa Branca usado para impor sanção ao ministro do STF Alexandre de Moraes e taxar parte das exportações brasileiras.

Analistas vêm alertando que a extrema-direita, tanto no Brasil, quanto nos EUA, vem distorcendo a realidade dos processos judiciais no Brasil para sustentar que o país vive um clima de censura e perseguição.

“[Essa estratégia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Direito do Brasil com informações incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira”, afirmou Pedro Kelson, do Programa de Democracia da Washington Brazil Office (WBO).

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram descobertos ainda planos para prender e assassinar autoridades públicas. Os acusados negam.

Israel

No caso de Israel, o relatório dos EUA omite o deslocamento forçado em massa de palestinos na Faixa de Gaza, a utilização da fome como arma de guerra e a privação deliberada de água, eletricidade e assistência média a quase 2 milhões de habitantes no território ocupado pelos militares israelenses.

“O Departamento de Estado também não menciona os vastos danos e a destruição da infraestrutura essencial de Gaza e da maioria das casas, escolas, universidades e hospitais”, informou a Human Rigths Watch.

El Salvador

O governo de El Salvador vem sendo denunciando por organizações de direitos humanos e por organismos nas Nações Unidas (ONU) por prisões arbitrárias, julgamentos em massa sem direito adequado à defesa e por manter um estado de exceção há anos com suspensão das liberdades individuais, além de denúncias de perseguição a jornalistas.

Porém, o relatório oficial do governo dos EUA sobre direitos humanos alega que “não houve relatos confiáveis de violações significativas dos direitos humanos” no país do presidente Nayid Bukele.

Aliado de Trump, Bukele tem recebido imigrantes deportados dos EUA em troca de ajuda financeira e de colaboração com serviços de informação de Washington.

“O relatório é desonesto sobre os abusos em alguns países terceiros para os quais os EUA estão a deportar pessoas”, diz a WRH.

No início deste mês, El Salvador aprovou possibilidade de reeleição ilimitada, decisão que foi apoiada pelos EUA e vista pelos críticos como consolidação de Bukele no poder do país centro-americano.

Hungria

A Human Rigths Watch cita ainda o caso da Hungria.

“O Departamento de Estado ignora os esforços crescentes do governo húngaro para minar as instituições democráticas e o Estado de direito, incluindo severas restrições à sociedade civil e mídia independente, e abusos contra pessoas LGBT e migrantes”, afirma a organização.

África do Sul

Outro país que vem sendo atacado pelo governo Trump, o que envolve inclusive a falsa acusação de “genocídio branco”, também foi apontado como tendo uma piora nas condições dos direitos humanos em 2024.

“A situação dos direitos humanos na África do Sul piorou significativamente durante o ano; com a assinatura do Projeto de Lei de Expropriação (B23-2020) em 20 de dezembro, a África do Sul deu um passo substancialmente preocupante em direção à expropriação de terras dos africâneres e a novos abusos contra minorias raciais no país”, diz o documento do Departamento de Estado dos EUA.

A nova lei de terras da África do Sul, sancionada neste ano, permite a desapropriação sem indenização em caso de propriedades ociosas.

Segundo o governo do presidente Cyril Ramaphosa, a lei de terras que busca corrigir a herança da segregação racial do país que confinou as maiorias negras em pequenas áreas territoriais durante décadas de apartheid.

 



Fonte: Agência Brasil

Internacional

PF desenvolve plano de segurança para os dias de COP 30 em Belém

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A Polícia Federal (PF) definiu o plano de ação para a segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) , que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro, em Belém. Iniciadas em 1º de outubro na capital paraense, as ações da corporação têm o objetivo de garantir a proteção de um número recorde de delegações internacionais e, ao mesmo tempo, assegurar o exercício da liberdade de expressão.

Eixos de atuação

O planejamento da PF diante dos desafios de segurança e logística para a COP 30, concentram-se em três eixos:

1. diplomacia e recorde de delegações: a complexidade da agenda climática e a expectativa de um número recorde de delegações com visões antagônicas exigem um esquema de segurança adaptado e especial para autoridades e uma articulação geopolítica intensa.

2. logística reforçada: abrange o reforço na imigração, na fiscalização de portos (como o de Outeiro, que receberá navios de cruzeiro) e a segurança aeroportuária, incluindo a atuação na Base Aérea de Belém, por onde as autoridades de diversos países chegarão ao território brasileiro;

3. liberdade de manifestação: a conferência de Belém será um palco central para a livre manifestação de povos originários e movimentos sociais. A Polícia Federal atuará para proteger os participantes, estabelecer perímetros e garantir uma “convivência harmônica” entre os segmentos sociais, sem prejudicar o funcionamento regular da cidade.

Efetivo policial

Para enfrentar a complexidade do evento, a Polícia Federal já recrutou aproximadamente 1,2 mil servidores, entre policiais e administrativos.

O esquema de segurança também inclui o emprego de equipes dedicadas no aeroporto e no Porto de Outeiro, com atividades diárias, além de capacidades investigativas para prevenção de crimes cibernéticos e de terrorismo.A estrutura envolve, ainda, varreduras e contramedidas anti-bombas.

Livre debate

No evento de visibilidade internacional, a instituição policial explica que a conferência – realizada pela primeira vez na Amazônia brasileira – virá após edições realizadas em países com maiores restrições às liberdades civis.

“A PF destaca o Brasil se consolida como o principal palco dos últimos cinco anos para a livre manifestação de povos originários”, diz a nota da entidade.

Os cidades-sede das últimas Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) foram:

·         em 2024, Baku, no Azerbaijão, sediou a COP29;
·         em 2023, Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, sediou a COP28;
·         em 2022, Sharm el-Sheikh, no Egito, sediou a COP27;
·         em 2021, Glasgow, na Escócia, sediou a COP26.

Aldeia COP

De olho na importância da presença e do saber dos povos tradicionais nas negociações climáticas, o governo brasileiro também organizou uma “Aldeia COP” para receber povos indígenas do Brasil e de todo o mundo durante a COP30.

A área total de 72.695 m², com área construída de 14.903,81 m², foi montada na Universidade Federal do Pará. Desde setembro, o espaço é destinado ao acampamento e à realização de atividades culturais, políticas e espirituais.

A estimativa é de que 3 mil indígenas fiquem hospedados no local, durante a realização do evento internacional.

A Aldeia COP é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa).



Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Problema do mundo é ausência de lideranças , diz Lula na Malásia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, no início da madrugada deste sábado (25), em Kuala Lumpur, na Malásia, que um dos problemas do mundo é a falta de lideranças para conter as guerras e a fome.

“Na ausência de lideranças, tudo que é de pior pode acontecer”, avaliou o presidente. 

No evento com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, em que celebrou parcerias com o país asiático, Lula criticou a guerra entre Ucrânia e Rússia e o conflito no Oriente Médio, que ele voltou a chamar de genocídio contra Palestina. 

Lula argumentou que esses conflitos e também os desastres ambientais têm ocorrido por falta de instrumentos de governança global. ”Hoje, o Conselho de Segurança da ONU e a ONU não funcionam mais. Todas as guerras nos últimos tempos foram determinadas por gente que faz parte do Conselho de Segurança da ONU”, lamentou. 

“Quem é que se conforma com a duração da guerra entre a Ucrânia e a Rússia? Quem é que pode se conformar com um genocídio impetrado na Faixa de Gaza durante tanto tempo?”, questionou. 

Ele apontou que as violências vão além dos tiros e das bombas. “Mas a violência de utilizar fome, a vontade de comer de uma criança, como forma de tortura. Quando nós aceitamos isso como normal, nós não estamos sendo seres humanos”, criticou. Ele argumentou que isso ocorre porque as instituições multilaterais “pararam de existir”.

O presidente atacou a falta de responsabilidade dos países com o meio ambiente. “Como é que nós vamos evitar que o planeta possa ser destruído, se nós sabemos o que está destruindo o planeta e não tomamos atitude para evitar que ele seja destruído?”, questionou Lula, afirmando que a COP30, em Belém, será a COP da verdade.

“Nós, lideres políticos, é que temos que tomar a decisão do que fazer. Chega um momento que a gente tem que pensar no planeta. E aí é que é preciso ter instrumentos de governança global. E isso é o que nos faz falta hoje.”

Parceria

Na visita à Malásia, Lula disse que a parceria excede o interesse comercial entre os dois países. Há um movimento de exportações e importações na casa dos US$ 5,8 bilhões por ano. Ele destacou os acordos de cooperação na área de ciência e tecnologia e lamentou que nenhum presidente brasileiro esteve no país nos últimos 30 anos.

“A relação do Brasil com a Malásia muda de patamar a partir de hoje. Eu não vim aqui apenas com o interesse de vender ou com o interesse de comprar. Nós temos possibilidade de mudar o mundo, de fazer com que as coisas sejam melhores.”

O presidente defendeu que o humanismo não deve ser derrotado pelos algoritmos e disse que o mundo precisa de paz e não de guerra, de livre comércio e não de protecionismo. “Quero dizer ao mundo que precisamos de mais comida e menos armas. Esse é o objetivo da minha visita à Malásia.” 

Lula voltou a defender o papel do Estado no auxílio aos mais pobres. 

“Governar é fazer escolhas, é decidir de que lado você está. Para um governante, andar de cabeça erguida é mais importante que um Prêmio Nobel. Cuidar das pessoas mais humildes é quase uma missão bíblica.” 

O primeiro-ministro da Malásia cumprimentou o presidente brasileiro que irá receber o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da Malásia, em evento que deve ocorrer ainda neste sábado. Anwar Ibrahim ainda destacou o papel de liderança de Lula. “Este é um encontro entre amigos que compartilham convicções e ideias. E tenho certeza de que nossos países vão trabalhar juntos como parceiros em diferentes áreas”.



Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Lula quer Brasil na associação de países asiáticos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (24), que o Brasil trabalha para ser membro pleno da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Ele está em viagem à região em busca uma aproximação política com os países e a possibilidade de expansão do comércio brasileiro com um mercado de 680 milhões de habitantes.

“O Brasil trabalha para ser membro pleno da Asean. O Brasil tem de acreditar na sua economia, nós vivemos um bom momento econômico brasileiro. […] E por isso eu continuo viajando para ver se a gente aumenta a nossa balança comercial, a nossa reserva em dólares, nossos investimentos também no exterior e atrair novos investimentos para o Brasil”, disse.

A declaração foi dada após reunião com o secretário-geral da entidade, Kao Kim Hourn, em Jacarta, capital da Indonésia. O Brasil é o único país latino-americano a manter Parceria de Diálogo Setorial com a Asean, estabelecida em 2023, com iniciativas de coordenação política e de cooperação multissetorial.


Jacarta, 24/10/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro na Secretaria-Geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Jacarta, 24/10/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro na Secretaria-Geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro na ASEAN. Foto Ricardo Stuckert/PR

Na sequência Lula embarcou para Kuala Lumpur, na Malásia. Lá, a programação inclui participações na cúpula da Asean e no encontro de líderes do Leste Asiático (EAS), além de um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Será a primeira vez que um chefe de Estado brasileiro participará dessa cúpula.

Fundada em 1967 pela Indonésia, Malásia, pelas Filipinas, por Singapura e Tailândia, a Asean é uma organização regional que promove a cooperação econômica, política, de segurança e sociocultural entre os seus membros. Além dos países fundadores, o bloco é composto também por Brunei, Laos, Mianmar, pelo Vietnã, Camboja e, durante esta próxima cúpula, receberá formalmente a adesão do Timor Leste, que se tornará o 11º membro.

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O comércio do Brasil com os países da Asean superou US$ 37 bilhões no ano passado e continua crescendo. Se fosse um único país, a Asean seria o quinto principal parceiro comercial do Brasil, atrás da China, União Europeia, dos Estados Unidos e da Argentina.

Durante o encontro com Kao Kim Hourn, Lula ressaltou que os projetos de cooperação para o desenvolvimento têm aproximado o Brasil e os países da Asen. O brasileiro frisou que a cooperação em bioenergia tem grande potencial e afirmou que, em 2026, pretende ampliar a pauta para as áreas de saúde e educação.

Lula ainda convidou o presidente da Asean para participar da Cúpula de Líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém nos dias 6 e 7 de novembro. A associação asiática terá um pavilhão na COP30 e tem a intenção de criar um grupo de negociação no âmbito da conferência do clima no Brasil.

“Nesse mundo confuso, quanto mais parcerias econômicas nós tivermos, melhor. E não apenas econômicas e comerciais, mas parcerias entre as nossas universidades, nossos cientistas, entre os nossos ministros, para que a gente possa efetivamente não ficar dependendo de um único país. Quanto mais comércio a gente tiver, quanto mais forte for a nossa relação com os países, melhor é para o Brasil”, reforçou Lula.

“E também continuamos fazendo a pregação de que é preciso fortalecer o multilateralismo. É preciso que a gente fortaleça o multilateralismo, que a gente fortaleça as instituições que dão garantia ao multilateralismo para que a gente tenha uma economia mais sólida, para que a gente tenha menos protecionismo e para que a gente possa ter um comércio mais livre”, acrescentou.

Visita oficial

Nesta quinta-feira (23), Lula foi recebido em visita oficial pelo presidente da Indonésia, Prabowo Subianto. Na ocasião foi adotado um comunicado conjunto e firmados oito acordos em áreas como minas e energia, agricultura, ciência e tecnologia e estatística. Foram, ainda, assinados diversos instrumentos entre setores privados dos dois países, com ênfase na área de transição energética.

O brasileiro também participou do encerramento do encontro empresarial, que reuniu cerca de 400 participantes de ambos os países. Para Lula, a balança comercial de US$ 6,3 bilhões entre Brasil e Indonésia é pequena diante do tamanho das suas economias e populações.

“Falta um pouco mais de entusiasmo dos países, entusiasmo dos nossos empresários. É por isso que eu quero agradecer aos empresários brasileiros que vieram”, disse Lula.

“Eu espero que a gente possa ter um entrosamento cada vez mais forte e que possa sair com uma perspectiva muito positiva para o Brasil. O mundo está a exigir dos líderes políticos muito mais volatilidade, competência de negociação, vontade de negociar e de fazer as coisas acontecerem”, completou o presidente.

 



Fonte: Agência Brasil

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