O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (7) que concordou em “suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”. Não há uma posição oficial do Irã até o momento sobre cessar-fogo. 

Trump disse que conversou com líderes do Paquistão, que apresentou uma proposta de cessar-fogo de duas semanas na guerra contra o Irã.

“Com base em conversas com o primeiro-ministro Shehbaz Sharif e o marechal de campo Asim Munir, do Paquistão, e nas quais eles solicitaram que eu suspendesse a força destrutiva sendo enviada esta noite para o Irã, e sujeito à República Islâmica do Irã concordar com a ABERTURA COMPLETA, IMEDIATA e SEGURA do Estreito de Ormuz, eu concordo em suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”, escreveu Trump nas mídias sociais.

“Esse será um CESSAR-FOGO de mão dupla”, disse Trump.

Segundo Trump, uma proposta de 10 pontos foi apresentada para um acordo e que “acredita que é uma base viável para negociar”.

Ameaça 

Mais cedo, Trump ameaçou acabar com “uma civilização inteira” hoje caso os iranianos não reabrissem o Estreito de Ormuz.

“Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada”, anunciou, em mais uma ameaça de genocídio contra o Irã.

Questionado nessa segunda-feira (6) por um jornalista nos jardins da Casa Branca sobre a ameaça ser um crime de guerra, o presidente Donald Trump ignorou a pergunta.

Convenções internacionais, como a Convenção de Genebra ou a Convenção sobre Prevenção do Genocídio, proíbem o ataque contra infraestruturas civis ou ações que causem danos a civis, exigindo que os Estados usem ainda a proporcionalidade em suas ações militares.

Estima-se que a civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, tenha entre 2,5 mil e 3 mil anos de história, com inúmeras contribuições culturais, filosóficas e científicas deixadas para toda a humanidade.

* Com informações da Reuters

Com vetos dos membros permanentes China e Rússia, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) rejeitou projeto de resolução apresentado pelo Bahrein, em nome dos países do Golfo Pérsico, que condenava o fechamento do Estreito de Ormuz pelo Irã.

O texto apresentado criticava apenas as retaliações iranianas, sem citar as agressões dos Estados Unidos (EUA) e Israel, defendendo a soberania dos países do Golfo, sem citar a integridade territorial ou independência política do Irã.

O projeto ainda afirmava o direito de os “Estados-Membros, em conformidade com o direito internacional, de defenderem suas embarcações contra ataques e provocações, incluindo aquelas que prejudicam os direitos e liberdades de navegação”. 

Onze membros do Conselho votaram a favor do projeto de resolução, são eles: Bahrein, EUA, Reino Unido, França, Dinamarca, Grécia, Panamá, Libéria, Letônia e Congo. A Colômbia e o Paquistão se abstiveram.

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Ao defender a aprovação do texto, o Bahein – que estava representando Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia – afirmou que o Irã não teria o direito de fechar o Estreito de Ormuz, por onde transitam cerca de 20% do petróleo e gás mundiais.

“A não adoção desta resolução envia um sinal errado ao mundo, aos povos do mundo — um sinal de que as ameaças às vias navegáveis ​​internacionais podem passar sem qualquer ação decisiva da comunidade internacional”, disse o ministro das Relações Exteriores do Bahrein, Abdullatif bin Rashid Al Zayani.

Segundo o direito internacional, o uso da força só pode ser exercido pelos Estados se aprovado no Conselho de Segurança da ONU ou em casos de autodefesa.

Arte/EBC

Irã

O Irã fechou o Estreito de Ormuz em retaliação à agressão sofrida por Israel e EUA, prometendo manter o canal fechado para os países hostis à República Islâmica. 

O embaixador de Teerã, Amir Saeid Iravani, disse que o objetivo do projeto do Bahrein é “punir a vítima por defender sua soberania e seus interesses nacionais vitais no Golfo Pérsico e no Estreito de Ormuz, ao mesmo tempo que oferece cobertura política e jurídica para futuros atos ilegais dos agressores”.

Iravani acrescentou que, na essência, esse foi um projeto dos EUA e que Washington e Tel-Aviv devem assumir a “total responsabilidade” pelo sofrimento que infringiram, assegurando que “embarcações não hostis” poderão passar livremente pelo Estreito.

Rússia

Embaixador da Rússia Vassily Nebenzia- Arquivo/REUTERS/Eduardo Munoz/Proibida reprodução

O embaixador russo Vassily Nebenzia afirmou que o texto apresentado ao Conselho de Segurança tem abordagem fundamentalmente “errônea e perigosa para a situação na região”.

Para o diplomata de Moscou, o texto do Bahrein apresenta o Irã como única fonte de tensões regionais, sem mencionar os ataques ilegais dos EUA e de Israel, lembrando que a “interpretação vaga e abrangente” da Resolução 1973 de 2011 prejudicou a Líbia.

Naquele ano, o Conselho autorizou uso da força contra o governo líbio de Muammar Gaddafi sob a alegação de “proteger civis”, levando a sua queda. Desde então, a Líbia não tem um governo unificado e o controle territorial é fragmentado por grupos muitas vezes rivais.  

Nebenzia acrescentou que Russa e China “em breve” apresentarão uma resolução alternativa. “Nosso projeto será conciso, equitativo e equilibrado”, afirmou.

China

Por sua vez, a China destacou que o projeto de resolução não conseguiu captar as “causas profundas e o quadro completo do conflito de forma abrangente e equilibrada”, disse o embaixador Fu Cong.

O diplomata chinês acrescentou que o Conselho de Segurança não deve se precipitar na votação de um projeto de resolução “quando sérias preocupações foram levantadas por seus membros”.

Fu Cong disse que a China tem o compromisso de abordar a situação de forma adequada, combatendo suas causas profundas.

“Esta guerra nunca deveria ter acontecido”, acrescentou, culpando os EUA e Israel como instigadores e instando-os a cessar com as “ações militares ilegais”. Fu Cong também pediu ao Irã que interrompa seus ataques.

EUA

O representante dos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU destacou que o Estreito de Ormuz é vital demais para o mundo para ser usado “como refém, bloqueado ou instrumentalizado por qualquer Estado”, disse o embaixador Michael Waltz.

Os EUA se solidarizam com os povos do Golfo e acusaram a China e a Russa de se alinharem a um “regime que busca intimidar o Golfo para subjugá-lo”.

Após a agressão dos EUA e de Israel contra o Irã, o país persa passou a retaliar bases militares dos norte-americanos e infraestruturas energéticas sediadas nos países do Golfo. Teerã justifica que essas nações fazem parte da guerra ao permitirem que os agressores usem seu território e espaço aéreo para ataques contra o Irã.

“Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada”, anunciou nesta terça-feira (7) o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em mais uma ameaça de genocídio contra o Irã caso o país não reabra o Estreito de Ormuz.

Estima-se que a civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, tenha entre 2,5 mil e 3 mil anos de história, com inúmeras contribuições culturais, filosóficas e científicas deixadas para toda a humanidade.

Agora, o presidente da maior potência militar e nuclear do planeta vem, repetidamente, ameaçando destruir o Irã como nação, dizendo que vai devolver o país à “idade das pedras”.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor de direito internacional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Gustavo Vieira avaliou que as ameaças de Trump são gravíssimas e ameaçam toda a paz mundial.

“Essa fala vai contra todas as bases que fundam o direito internacional, que busca a coexistência das nações. Isso é uma ameaça de um crime de genocídio, de crimes contra a humanidade e de guerra que já foram categorizados desde o Tribunal de Nuremberg e estão normatizados pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional Permanente”, explicou o especialista.

Convenções internacionais, como a Convenção de Genebra ou a Convenção sobre Prevenção do Genocídio, proíbem o ataque contra infraestruturas civis ou ações que causem danos a civis, exigindo que os Estados usem ainda a proporcionalidade em suas ações militares.

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Vieira ponderou que é desproporcional aniquilar uma nação para poder abrir o Estreito de Ormuz. “O legado disso para a comunidade internacional é muito preocupante. A gente vai ver uma escalada de investimentos em armas e sistemas de defesa”, completou.

Para a professora de direito internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Elaini Silva, a ameaça de Trump viola a Carta da ONU.

“É a imagem da barbárie. Quando a ameaça é mais do que um uso da força pontual para coação, mas de extermínio de um povo, já estamos falando de crimes tão graves que podem envolver a responsabilidade pessoal dos governantes”, disse Elaini Silva, doutora pela Universidade de São Paulo (USP).

A avaliação do antropólogo Paulo Hilu, coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio da Universidade Federal Fluminense (UFF), é de que guerra e as ameaças de Trump têm o efeito de fortalecer a República Islâmica devido ao nacionalismo da população.

“Os iranianos são uma sociedade com uma identidade nacional e com uma consciência nacional muito forte. Então, essa ideia de que o Irã vai ser destruído, humilhado ou subjugado, obviamente, faz com que as pessoas prefiram apoiar qualquer regime que defenda a soberania nacional”, disse.

O antropólogo acrescentou que, ainda que a ameaça de Trump não se concretize, a destruição já está em curso. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) calcula que 160 monumentos históricos tenham sido danificados ou destruídos pelos ataques dos EUA e de Israel.

Mapa do Estreito de Ormuz – Arte/EBC

Trump evita comentar crime de guerra

Questionado nessa segunda-feira (6) por um jornalista nos jardins da Casa Branca sobre a ameaça ser um crime de guerra, o presidente Donald Trump ignorou a pergunta.

“Você está se comprometendo a cometer um crime de guerra?”, disse o profissional de imprensa em áudio captado pela transmissão oficial. O presidente apenas virou o rosto e pediu novas perguntas aos jornalistas. “O que mais?”, desconversou.

Em coletiva de imprensa no mesmo dia, um jornalista do New York Times questionou Trump se ele não estaria violando o direito internacional ao ameaçar atacar infraestruturas civis.

O presidente estadunidense acusou o jornal de “falta de credibilidade” e disse que não permitiria que o Irã desenvolva armas nucleares, uma das tantas justificativas da guerra. Porém, mesmo os serviços de inteligência dos EUA apontam que Teerã não buscava desenvolver esses armamentos.

Na mesma postagem em que promete um genocídio no Irã, Trump diz que não quer que isso aconteça, “mas provavelmente acontecerá”.

“Descobriremos esta noite, em um dos momentos mais importantes da longa e complexa história do mundo”, completou. Contraditoriamente, Trump finaliza o comunicado pedindo para Deus abençoar “o grande povo do Irã”.

Confira mais informações sobre a guerra no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

A civilização persa

O antropólogo Paulo Hilu explicou que, se for considerada a língua persa, a história da civilização que Trump promete eliminar tem entre 2,5 mil e 3 mil anos. Porém, desde o período neolítico existe ocupação humana na região do atual Irã, o que pode chegar a até 10 mil anos atrás.

Um dos principais legados da civilização persa, esta com até 3 mil anos de história, é a noção filosófica-teológica de que a divindade é boa e que se opõe às forças malignas, sendo essa uma herança passada do zoroastrismo, com origem no atual Irã, para o judaísmo e depois o cristianismo.

“A ideia de que existe um bem absoluto que se opõe a um mal absoluto é uma ideia filosófico-teológica que foi criada com Zoroastro, que teria vivido no Irã.  Isso vai passar para o judaísmo e depois para o cristianismo. A nossa civilização também é herdeira da civilização do império persa, não é uma civilização exótica”, ponderou Hilu.

Crimes de guerras anunciados

Entre os tantos crimes de guerra cometidos por Estados nacionais ao longo da história, entre eles, os EUA, o professor Gustavo Vieira avalia que a novidade, sob Trump, seria o desrespeito aberto e reiterado ao direito internacional.

“Mesmo o caso do Putin [presidente da Rússia], quando ele ataca a Ucrânia, ele se senta com o secretário-geral da ONU e justifica suas operações com base no direito internacional”, comparou.

O professor da Unila destaca que o direito internacional foi construído com muito sangue, após crimes contra humanidade graves, como os da 2ª Guerra Mundial, numa tentativa de construir um consenso para superar o imperialismo.

“São todos anúncios de violações ao direito internacional, em menor ou maior grau. O direito internacional é construído a duras penas, com muito esforço, e acaba sendo resultado de muita dor e muito sangue. Os Estados entram em certos entendimentos e consensos, por vezes, depois de gravíssimos erros já consolidados”, completou Vieira.

Segundo autoridades iranianas, pelo menos 300 unidades de saúde e cerca de 600 centros educacionais, incluindo escolas e universidades, foram atacados por Israel e pelos EUA desde o dia 28 de fevereiro. Dezenas de unidades e profissionais de saúde também foram atacados no Líbano.