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Internacional

Países do Atlântico Sul defendem região livre de guerra e arma nuclear

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Os países do Atlântico Sul, região situada entre a África e a América do Sul, publicaram, nesta quinta-feira (9), declaração com uma série de compromissos relacionados a paz, segurança e desenvolvimento sustentável.

O documento marcou a conclusão da IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil.

Em um contexto de guerra no Oriente Médio, o grupo disse que vai preservar o Atlântico Sul como zona livre do “flagelo da guerra”, “rivalidades entre grandes potências”, “disputas geopolíticas extrarregionais”, “armas nucleares” e “outras armas de destruição em massa”.

Ainda nesse sentido, foi pedida a retomada das negociações sobre as Ilhas Malvinas entre Argentina e o Reino Unido, para que se chegue a uma solução “pacífica, justa e duradoura”. O arquipélago é controlado pelo Reino Unido, mas a Argentina entende que há uma ocupação ilegal e reivindica a posse do território.

O país sul-americano também é destaque no item da declaração que trata do “peso histórico da rota transatlântica no tráfico de pessoas escravizadas”. O grupo defende a ampliação dos esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. Além disso, cita a resolução 80/250 das Nações Unidas, de 25 de março deste ano, que reconheceu o tráfico de africanos escravizados como o crime mais grave contra a humanidade.

A Argentina, que já havia rejeitado a resolução da ONU ao lado de Estados Unidos e Israel, incluiu um adendo no documento da Zopacas. Disse lutar contra o racismo, mas que “dissocia-se das referências a certas iniciativas e documentos”, em referência clara à decisão da ONU.

Meio Ambiente

A declaração da Zopacas traz várias menções sobre meio ambiente e clima. O grupo elogia a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém no ano passado. Destaca o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) e incentiva potenciais investidores e aderirem ao esforço de capitalização.

Cita também os resultados da agenda oceânica, como o lançamento do Plano para Acelerar Soluções Climáticas Baseadas nos Oceanos (o Pacote Azul), as adesões ao Desafio “Blue NDC” e a criação da Força-Tarefa “Blue NDC”.

Ainda nesse contexto, celebra a entrada em vigor, no início deste ano, do chamado Tratado do Alto Mar, que aborda a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além das jurisdições nacionais (BBNJ, na sigla em inglês). O entendimento é de que o acordo trará maior proteção do meio ambiente marinho do Atlântico Sul.

A presidência brasileira do Zopacas, ao reconhecer a importância do tema, lançou nesta quinta a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul. Além do Brasil, quatro países aderiram ao documento: Cabo Verde, Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe.

A convenção tem 39 artigos que abordam temas como:

  • Direito dos Estados de explorar recursos naturais nas áreas sob sua soberania
  • Medidas para prevenir e controlar danos ao ambiente marinho
  • Compromissos de proteção de ecossistemas raros ou frágeis
  • Planos de emergência em casos críticos no ambiente marinho
  • Proibição do despejo de substâncias tóxicas e resíduos perigosos
  • Prevenção da poluição proveniente de fontes terrestres
  • Educação ambiental, sensibilização pública e cultura oceânica
  • Proibições ou controles sobre atividades de pesca.

Estratégias de cooperação

Um terceiro documento publicado pela Zopacas adota uma estrutura com estratégias de cooperação, que sirvam como instrumento político de organização de eixos prioritários dos países. Não há caráter vinculante, o que significa que os países não são juridicamente obrigados a seguir as estratégias. A adoção se dá de forma voluntária.

O texto lista áreas de cooperação a partir de categorias temáticas, em que os países participantes reportarão resultados, desafios e lições aprendidas relativos a cada ação concluída.

São três áreas principais de cooperação: governança oceânica; defesa e segurança marítimas; e meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Membros do grupo são estimulados a buscar mecanismos de financiamento para apoiar a implementação das ações acordadas, o que incluem oportunidades oferecidas por organizações internacionais e regionais, parceiros de desenvolvimento e outras fontes voluntárias.



Fonte: Agência Brasil

Internacional

Papa: estou na África para encorajar católicos, não debater com Trump

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Minutos após embarcar em um voo rumo a Angola, na terceira etapa de sua viagem apostólica à África, o papa Leão XIV disse neste sábado (18) não ter interesse algum em discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Difundiu-se certa narrativa, não totalmente precisa, por causa da situação política criada quando, no primeiro dia da viagem, o presidente dos Estados Unidos fez algumas declarações sobre mim”, explicou o pontífice a jornalistas que o acompanham.

“Grande parte do que foi escrito desde então nada mais é do que comentário sobre comentário, na tentativa de interpretar o que foi dito”, destacou o pontífice, ao citar que o discurso feito no Encontro de Oração pela Paz, no último dia 16, havia sido preparado duas semanas antes.

“Muito antes de o presidente comentar sobre mim e sobre a mensagem de paz que estou promovendo. Ainda assim, foi interpretado como se eu estivesse tentando debater novamente com o presidente, algo que não é de modo algum do meu interesse”, completou.

Durante o voo, o papa fez um balanço positivo dos três dias de viagem a Camarões, país que, segundo ele, representa o “coração da África” sob diversos aspectos, citando cerca de 250 idiomas locais e uma grande variedade de etnias.

Paz e diálogo

Leão XIV pediu ainda paz e diálogo entre as diversas religiões: “Venho à África principalmente como pastor, como chefe da Igreja Católica, para estar, para celebrar, para encorajar e acompanhar todos os católicos africanos”.

O pontífice defendeu ser necessário “continuar a promover, como já estamos fazendo em outros lugares e como fez o papa Francisco durante seu pontificado, o diálogo, a promoção da fraternidade, da compreensão, da aceitação e da construção da paz com pessoas de todas as religiões”.



Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Irã diz ter retomado controle de Ormuz sob supervisão rígida

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A Irna, agência de notícias oficial da República Islâmica do Irã, informou neste sábado (18) que o controle sobre o Estreito de Ormuz foi restaurado ao seu status anterior, com supervisão reforçada pelas Forças Armadas do país.

O porta-voz do Quartel-General Central Khatam al-Anbiya do Irã, tenente-coronel Ebrahim Zolfaghari, se referiu ao estreito como estratégico e citou que o local está “sob estrita gestão e controle das Forças Armadas”.

Ele observou que o Irã havia concordado anteriormente, num ato “de boa fé” e seguindo acordos prévios feitos durante as negociações, em permitir a passagem controlada de um número limitado de petroleiros e embarcações comerciais pelo estreito.

No entanto, os Estados Unidos (EUA), segundo ele, continuaram a “violar repetidamente os compromissos” acordados e a praticar “pirataria e roubo marítimo sob o chamado bloqueio”.

“Portanto, o controle do Estreito de Ormuz retornou ao seu estado anterior”, reforçou.

Ameaças

A Agência Tasnim, ligada ao Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (CGRI) , já havia informado que, caso o bloqueio naval dos Estados Unidos continuasse, o estreito voltaria a ser fechado, prejudicando a comercialização de 20% da produção de petróleo no mundo.

Para os iranianos, a permanência dos navios estadunidenses na região é violação do acordo de cessar-fogo. Navios dos EUA estão posicionados no Oceano Índico a uma distância do Estreito de Ormuz de onde podem interceptar eventuais ataques do Irã.

Cessar-fogo

Na última quinta-feira (16), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ter costurado um acordo de cessar-fogo entre Líbano e Israel, com duração de dez dias. A trégua era uma das exigências do Irã para continuidade das negociações.

Em comunicado divulgado na sexta-feira (17), a Força Naval do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) informou que uma “nova ordem” passaria a reger o estreito, fazendo referência ao cessar-fogo.

No mesmo dia, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, declarou que a navegação pelo Estreito de Ormuz estaria completamente aberta durante o restante do cessar-fogo.

“Em conformidade com o cessar-fogo no Líbano, a passagem de todas as embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz está declarada totalmente aberta durante o período restante do cessar-fogo”, di



Fonte: Agência Brasil

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Irã pode fechar Estreito de Ormuz se bloqueio naval dos EUA persistir

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A Agência Tasnim, ligada ao Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (CGRI) , informou que se o bloqueio naval dos Estados Unidos (EUA) continuar, o Estreito de Ormuz voltará a ser fechado, prejudicando a comercialização de 20% da produção de petróleo no mundo.

Para os iranianos, a permanência dos navios estadunidenses na região é violação do acordo de cessar-fogo. As embarcações bélicas dos EUA podem prejudicar exportações e importações do Irã.

Navios norte-americanos estão posicionados no Oceano Índico a uma distância do Estreito de Ormuz de onde podem interceptar eventuais ataques do Irã.

Em postagem em rede social, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o bloqueio naval contra o Irã permanecerá em pleno vigor “até que nossas negociações sejam 100% concluídas.”

Além do fim do bloqueio naval, a liberação do Estreito de Ormuz está condicionada 

  • À proibição de passagem de navios militares e de navios de carga de países considerados hostis
  • Ao trânsito exclusivo das embarcações na rota designada pelo Irã
  • À coordenação do CGRI

O cessar-fogo dos ataques de Israel ao Líbano, determinado por Donald Trump após exigência do Irã, também foi condição fundamental para a reabertura do Estreito de Ormuz.

Após o fracasso das negociações de paz no Paquistão no último fim de semana, os EUA anunciaram bloqueio naval contra os portos iranianos.

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A eficiência desse bloqueio às exportações e importações iranianas é contestada. Três petroleiros iranianos, transportando 5 milhões de barris de petróleo bruto, deixaram o Golfo Pérsico pelo Estreito de Ormuz em meio ao bloqueio dos EUA, informou a empresa de rastreamento de navios Kpler à agencia francesa AFP.



Fonte: Agência Brasil

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