Após conversar com moradores da Favela do Moinho, em São Paulo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quarta-feira (25) que o acordo foi firmado há pouco mais de um mês entre o governo federal e o governo estadual para oferecer moradia para a população local está entrando em uma nova fase, que oferece uma solução habitacional para a ocupação. Essa solução será anunciada amanhã (26) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“É o fechamento desse novo ciclo e a abertura de um outro e agora as coisas vão andar para locação em locais decentes para essas pessoas. E esse terreno [onde hoje está localizada a Favela do Moinho] será destinado para uma questão que seja pública também, de uso da cidade”, disse o ministro a jornalistas após visitar a última comunidade favelizada do centro da capital paulista.

“Estamos agora em outra fase, que é a fase de implementação deste acordo e da solução do problema”, acrescentou.

Em abril, sob pretexto da criação de um parque e da estação Bom Retiro, o governo estadual havia iniciado um processo de remoção dos moradores da Favela do Moinho, com uso da força policial.

De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a região da Favela do Moinho está sendo “requalificada” e, no local, será implantado o Parque do Moinho. Para isso, será necessária a remoção das cerca de 800 famílias que vivem na comunidade, “que serão acolhidas em lares dignos”, diz a companhia. 

A área onde está localizada a Favela do Moinho pertence à União, mas o governador Tarcísio de Freitas entrou com um pedido de cessão para transformar a área em um parque.

Em maio, o governo federal anunciou um acordo com o governo estadual para impedir a remoção violenta dos moradores e dar uma solução para o conflito. Por esse acordo, ficou estabelecido que cada família da Favela do Moinho irá receber até R$ 250 mil para comprar uma casa. O governo federal entrará com R$ 180 mil e o governo do estado de São Paulo com R$ 70 mil, sem que os moradores precisem financiar nada.

Com a adesão a essa proposta, as famílias da Favela do Moinho poderão escolher, para comprar, imóveis de uma lista já pronta que contém indicações ou submeter à análise um que não esteja nela, havendo possibilidade de acatarem ou não ao pedido. Enquanto não se mudam para o endereço definitivo, terão direito a R$ 1,2 mil de aluguel social. 

“O protagonismo é do governo federal. O governo do estado tem o cadastro dos imóveis no território que serão adquiridos e a tratativa será direto com os donos dessa residência para que as famílias sejam alocadas com dignidade”, explicou Macedo.

Uma das moradoras do Moinho, de 64 anos, que não quis se identificar, mora no local há 31 anos com o filho, que tem uma deficiência. Ela vive apenas com o auxílio do Bolsa Família e conta que, com o valor que ganha hoje, seria impossível para ela conseguir alugar uma outra moradia na capital paulista e que não fosse dentro da comunidade. Por isso, ela vê a assinatura do acordo entre os governos federal e estadual com bons olhos. 

“Eu acredito [no acordo] porque hoje eu não tenho condição de alugar um cantinho. “Tem que ter calma, né, porque eu não vou sair assim para morar na rua. Eu queria falar [para o Lula] a situação que nós estamos passando. Queria uma moradia digna, assim, não ficar de aluguel, porque aluguel é ruim”, falou.

Comerciantes

Em reunião com o ministro hoje, os representantes da Associação dos Moradores da Favela do Moinho relataram a Macêdo sobre um outro problema que aflige os moradores locais: o comércio. Recentemente, os comerciantes da Favela do Moinho foram cadastrados pela prefeitura para uma possível indenização, mas até agora este acordo não prosperou. 

“Esse foi um dos temas que a associação colocou aqui, que é um tema eminentemente municipal. O que nós assumimos como compromisso é que nós vamos dialogar com a prefeitura e com o governo do estado para que os compromissos que eles assumiram aqui possam ser colocados em prática e para que essas pessoas tenham uma destinação adequada e correta”, disse o ministro a jornalistas.

Um dos afetados por esse problema é o comerciante Edenildo Laurentino da Silva, 41 anos, que vive no Moinho há 21 anos e tem um comércio no local há dez anos. Segundo ele, a prefeitura cadastrou os comércios mas até agora não há informações sobre a indenização. 

“O ideal seria eles pagarem a indenização justa para nós em dinheiro, para nós procurarmos um ponto lá fora, porque nós precisamos pesquisar, não é uma coisa tão fácil assim. Nós precisamos pesquisar, arrumar um ponto lá fora para colocar nosso comércio”, falou. 

“Eu estou aqui há 21 anos, tenho três filhos, sou casado, tenho mulher. Sair daqui vai ser um pouco difícil, não vai ser fácil porque aqui já tem uma estrutura, tem o conhecimento, tem a minha clientela. Saindo fora daqui eu sei que vai ser difícil, mas não é impossível. Brasileiro é guerreiro, ele vai lutar em qualquer lugar”, disse ele.

Alinhamento

Segundo a presidente da Associação, Yasmin Moja Flores, que mora no Moinho desde que nasceu, há 24 anos, a reunião com o ministro serviu para alinhar algumas pautas que ainda não estavam previstas no acordo. 

“A gente estava muito preocupado com a questão da polícia, deles [governo estadual] voltarem a fazer ação na área, com truculência de novo. Mas ficou bem claro que tudo vai ter que ser na paz, até que cada morador tenha sua casa”, disse ela. 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não confirmou presença no evento de amanhã.