Decoração
STF julga se distribuidoras de energia devem repassar créditos a consumidores
Na prática, a decisão pode reduzir a conta de energia; Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que determina esse repasse
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4), se as distribuidoras de energia devem repassar aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Na prática, a decisão pode reduzir a conta de energia. O relator, Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que determina esse repasse.
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A discussão é um desdobramento da decisão do Supremo que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins – a chamada “tese do século”, julgada em 2017. A Corte decidiu que os valores recolhidos indevidamente devem ser devolvidos pelo Fisco. A questão é se, nesse caso, os créditos são de titularidade das distribuidoras ou dos consumidores.
A partir de uma lei aprovada em 2022, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já passou a promover reduções nas faturas de uma série de distribuidoras, com o objetivo de repassar os créditos aos consumidores. Os valores variam entre 4 e 9%. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), autora da ação, contesta essa lei e a competência da Aneel para realizar tal repasse.
O advogado Alexander Andrade Leite, que representa a Abradee, destacou no início do julgamento que o Supremo decidiu, ao julgar a “tese do século”, que os tributos deveriam ser devolvidos às empresas que ajuizaram ações na Justiça sobre o tema. Por isso, de acordo com ele, o crédito não poderia ser repassado a consumidores. “Essas pessoas não ajuizaram ações de repetição de indébito e agora receberão, na forma de desconto na tarifa, 20 anos de crédito tributário”, afirmou.
Em sustentação oral feita no plenário virtual, a advogada Renata Rocha Villela, da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), argumentou que o crédito deve ser repassado ao consumidor final porque foi ele que arcou com o tributo. “O custo das contribuições ao PIS/Cofins é repassado à tarifa de energia elétrica, de modo que quem suporta efetivamente os ônus dessas contribuições é o consumidor, e não as concessionárias de serviço público”, afirmou.
As distribuidoras começaram perdendo no plenário virtual, onde Moraes votou para negar a ação. Como houve pedido de destaque do ministro Luiz Fux, o caso foi reiniciado no plenário físico. Fux será o próximo a votar.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Tamyres Sbrile
Aqui, você pode assistir à narração do jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro
Grêmio e Flamengo e se enfrentam neste domingo (22), em jogo válido pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Jovem Pan apresenta todas as emoções do duelo ao vivo, às 18h30 (de Brasília). Além de transmitir a partida em AM 620 e FM 100,9, a JP traz a narração de Fausto Favara, comentários de Fabio Piperno e reportagem de Guilherme Silva.
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Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por outras duas ginastas do Flamengo: Gabriela Vieira e Isabel Ramos
A ginasta Rebeca Andrade, multicampeã olímpica, brilhou mais uma vez ao conquistar a medalha de ouro nas barras assimétricas durante o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. Com uma impressionante nota de 14,500, ela se destacou na competição, onde o pódio foi completado por Gabriela Vieira, do Flamengo, que ficou em segundo lugar com 13,100, e Isabel Ramos, também do Flamengo, que garantiu o terceiro lugar com 13,000. Defendendo seu título nas barras assimétricas, Rebeca expressou sua satisfação em ser uma inspiração para as crianças. Ela revelou que optou por simplificar sua série, focando apenas na final das barras assimétricas.
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Rebeca decidiu não participar das competições de solo e trave, além de não ter se classificado para a final do salto. Além de seu desempenho individual, Rebeca Andrade teve um papel fundamental na conquista do ouro pelo Flamengo na disputa por equipes. O time do Cegin ficou com a medalha de prata, enquanto o Pinheiros garantiu o terceiro lugar na competição. A vitória coletiva reforça a força do Flamengo no cenário da ginástica artística nacional.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida;
A cidade de Kharkiv, na Ucrânia, foi alvo de um bombardeio russo na noite de sábado (21) que resultou em pelo menos 21 pessoas feridas. O ataque ocorreu no distrito de Shevchenkivski, que é a segunda maior cidade do país. Entre os feridos, uma criança de apenas oito anos foi atingida. Desde fevereiro de 2022, Kharkiv tem enfrentado uma série de ataques frequentes por parte das forças russas. Este bombardeio foi o segundo em sequência contra Kharkiv, já que na sexta-feira, 20 de setembro, um ataque anterior deixou 15 feridos, incluindo crianças. As autoridades ucranianas relataram que em ambos os incidentes foram utilizadas bombas planadoras do tipo KAB, evidenciando a continuidade da ofensiva russa na região.
Além dos ataques em Kharkiv, a Rússia também lançou uma ofensiva mais ampla, utilizando 80 drones Shahed e dois mísseis contra alvos na Ucrânia. A defesa aérea do país conseguiu interceptar 71 desses drones, minimizando os danos. No entanto, a situação continua crítica, com civis sendo afetados em várias localidades. Em Nikopol, dois civis perderam a vida devido a ataques de drones, enquanto em Kherson, outro ataque resultou em ferimentos em dois civis. Os bombardeios também causaram danos significativos à infraestrutura energética em cidades como Poltava e Shostka, aumentando as preocupações sobre a segurança e a estabilidade na região.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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