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[ad_1] A Câmara dos Deputados (foto) aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, duas Medidas Provisórias (MPs) abrindo créditos extraordinários para ações de saúde no Rio Grande do Sul e combate às queimadas e seca na Amazônia. As duas medidas seguem para análise do Senado. A MP 1253/24 determina a abertura de créditos extraordinários para o […]
[ad_1] Na prática, a decisão pode reduzir a conta de energia; Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que determina esse repasse Divulgação/Aneel O relator, Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que determina esse repasse O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4), […]
[ad_1] Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões. Os recursos são destinados a diversos órgãos do Executivo, do Judiciário e ao Tribunal de Contas da União (TCU), sendo a maior parte destinada à área da saúde. […]