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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples,...
Ministra não mencionou nomes, mas sua opinião a respeito da ‘instrumentalização’ da proposta foi entendida como um recado a Arthur Lira, presidente da Casa legislativa WILTON...
Declaração vem em resposta à aprovação pela Câmara dos Deputados da urgência de um projeto de lei que equipara procedimento realizado após 22 semanas de gestação...
Para a primeira-dama, os propositores do texto ‘parecem desconhecer batalhas das mulheres’; Lula ainda não se manifestou sobre a proposta que tramita no Congresso Antônio Cruz/Agência...
O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado,...
Se projeto for aprovado, pena a mulheres vítimas de estupro poderá ser maior do que de estupradores, já que a punição para estupro é de 10...
“Não acho que o Congresso, nem Câmara nem Senado, retroagirão ou avançarão para liberar o aborto de uma maneira geral e nem retroagirão para mudar as...
Na Câmara, urgência do projeto foi aprovada e texto vai seguir direto ao plenário, sem passar por comissões Marcos Oliveira/Agência Senado O senador afirmou que, se...
Apesar do resultado da medida, o presidente dos EUA, Joe Biden, afirma que a luta pelos direitos reprodutivos vai continuar AFP PHOTO / ELISA WELLS /...
Com receio de perder popularidade, Planalto preferiu não se envolver profundamente nos temas, considerado caro para os conservadores; oposição enxergou oportunidade de ‘emparedar’ o governo PEI...
