Governo estima que cerca de R$ 5 bilhões serão destinados a esse socorro às empresas ainda este ano TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Lula aprova uso da Fnac...
A matéria vai para sanção presidencial; o texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande do Sul, após as enchentes deste...
A legislação atual prevê penas de 12 a 30 anos para esses crimes, mas a nova proposta estabelece penas entre 20 e 40 anos Freepick Decisão...
Retirada do item se deu em função do alto custo estimado que impactaria as tarifas de energia elétrica Mario Agra/Câmara dos Deputados Relator do projeto de...
Agora, deputados iniciam a análise de destaques, que são sugestões de modificações no texto original A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que visa...
Representantes do G20 aprovaram nesta quarta-feira (11) uma declaração que estabelece dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo. A elaboração do documento é resultado das...
Proibição da DJI reflete crescente tensão China-EUA e pode afetar agro Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Reprodução/Hora H do Agro Por trás dessa decisão de...
O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juízes por...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17...
Entre os aspectos mais relevantes da resolução, destaca-se a definição das responsabilidades das empresas fabricantes, assim como a criação de um sistema de ‘cosmetovigilância’ Marcelo Camargo/Agência...