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Entretenimento

Aneel aprova redução tarifária de 3,56% para a Equatorial Pará

[ad_1] A partir de 7 de agosto de 2024, os consumidores da concessionária terão uma redução de 3,56% nas tarifas Arquivo/Agência Brasil Mudança acontece a partir desta quarta-feira (7) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (6), o Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Pará Distribuidora de Energia. A partir de 7 de agosto de 2024, os consumidores da concessionária terão uma redução de 3,56% nas tarifas. A queda será de 7,24%, em média, para os consumidores em alta tensão (grandes empresas). Já os consumidores em baixa tensão (residenciais, rurais, iluminação pública, etc) terão as tarifas reduzidas em 2,66%, também em média. […]

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Política

CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

[ad_1] Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa. O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do […]

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Entretenimento

Lula aprova mudanças na reforma do ensino médio, mas adia avaliação no Enem

[ad_1] Presidente vetou a parte que previa a avaliação dos itinerários formativos no Exame Nacional do Ensino Médio; carga horária da formação básica passará de 1.800 horas para 2.400 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova lei que modifica a reforma do ensino médio, decidindo vetar a parte que previa a […]

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Decoração

Israel aprova resolução contra criação de Estado palestino

[ad_1] Texto obteve 68 votos a favor, em um Parlamento de 120 lugares; pronunciamento é simbólico, mas gerou condenações internacionais e duras críticas por parte da Autoridade Palestina RONALDO SCHEMIDT / AFP Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu (C), chega para uma sessão no Knesset, o parlamento israelense, em Jerusalém O Parlamento de Israel votou nesta […]

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Política

RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis

[ad_1] Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. A isenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 4731/2023, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17). […]

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Entretenimento

Aneel aprova consulta pública e marca leilão de energia existente para dezembro

Aneel

[ad_1] Agentes de distribuição devem apresentar as “declarações de necessidade” no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2024 Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Aneel é investigada por pagamento de propina. Empresa afirma que colabora com as investigações A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de abertura […]

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Brasil

Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

[ad_1] QR Code irá ajudar consumidores com informações adicionais sobre os medicamentos aleksandarlittlewolf/Freepik Medida só irá valer a partir de 31 de dezembro de 2026 A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovou o projeto-piloto para a implementação da bula digital de medicamentos no país, na última quarta-feira (10). A proposta tem como […]

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Política

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser […]

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Política

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal. Nos dois turnos, […]

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Entretenimento

Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

[ad_1] Proposta prevê que um QR Code seja incluído nas embalagens para permitir acesso a informações adicionais; fase de testes vai se estender até 31 de dezembro de 2026 aleksandarlittlewolf/Freepik Anvisa concluiu que a bula digital não prejudica os consumidores e está alinhada com avanços tecnológicos Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]