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Política

Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo

[ad_1] Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de vetos integrais a dois projetos de lei, já aprovados pelo Congresso, que criam a licença compensatória para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo as associações, a institucionalização desse benefício — o chamado “penduricalho” — levará […]

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Política

Câmara: comissão aprova criação de Fundo Nacional da Igualdade Racial

[ad_1] Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial, destinado a financiar projetos culturais, sociais e econômicos destinados à população negra. O objetivo é corrigir as desvantagens históricas que […]

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Política

Lula critica guerra em Gaza e inércia na criação do Estado palestino

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a continuidade da guerra em Gaza e a resistência mundial em criar um Estado palestino. A declaração foi dada neste sábado (25), durante a cerimônia de recebimento do título de doutor “Honoris Causa” em Filosofia e Desenvolvimento Internacional do Sul Global pela Universidade Nacional da […]

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Política

Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos

[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela União, pelos estados, pelo […]

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Internacional

Brasil vai cobrar ONU sobre criação de Estado palestino, diz Lula

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil vai cobrar da Organização das Nações Unidas (ONU) a criação de um Estado palestino. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (24), durante entrevista coletiva à imprensa para fazer um balanço da participação do Brasil na Assembleia Geral da ONU, realizada nesta semana em Nova […]

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Internacional

Lula propõe criação de conselho na ONU para monitorar ações climáticas

[ad_1] Em seu discurso na abertura da 80ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade trazer o combate à mudança do clima para o coração da ONU. Lula propôs a criação de um conselho para monitoramento das ações climáticas globais. O presidente […]

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Esportes

Lula anuncia criação de universidade dos esportes

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que vai criar uma universidade dos esportes no Brasil, em um anúncio que deve ocorrer no início de setembro. A declaração foi dada durante um encontro, no Palácio do Planalto, em que o presidente recebeu atletas de ginástica rítmica que conquistaram duas medalhas no […]

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Internacional

Governo brasileiro condena criação de novos assentamentos na Palestina

[ad_1] O governo brasileiro condenou o plano de Israel de construir mais de 3.400 moradias em um novo assentamento na Palestina, localizado entre Jerusalém Oriental e Jericó.  “O projeto ameaça dividir a Cisjordânia em duas partes — Norte e Sul — e isolar Jerusalém Oriental do restante daquele território”, diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.  Ainda […]

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Política

Lula: Brasil vai propor criação de tarifa para países ricos na COP30

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que, durante a COP30 (Conferência do Clima), em Belém (PA), no mês de novembro, o Brasil vai propor a criação de uma tarifa para países ricos pagarem tarifa para conter as mudanças climáticas.  “Nós queremos, na verdade, que haja justiça ambiental. E a […]

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Política

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). As funções serão ocupadas nos gabinetes dos ministros da Corte. A proposta agora segue para o Senado. As funções criadas são no valor de R$ […]