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[ad_1] Projeto de Carlos Jordi (PL-RJ) prevê que detentos sejam transferidos para presídios federais e submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado; antes de ir para plenário, proposta passará pela CCJ da Casa Divulgação/Governo do Estado de São Paulo Expectativa é que a medida, se aprovada, fortaleça a proteção aos profissionais de segurança pública e seus familiares […]
[ad_1] Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui […]
[ad_1] Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções; eram necessários no mínimo 257 votos favoráveis Wilton Junior/Estadão O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. […]
[ad_1] Medida acelera o andamento do projeto, permitindo que ele seja analisado diretamente no plenário nesta quarta-feira, sem passar por comissões Mário Agra/Câmara dos Deputados Regulamentação da reforma tributária deve ser votada nesta quarta-feira na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a votação da regulamentação da reforma tributária. Segundo […]
[ad_1] Modelo aumenta tempo de disciplinas tradicionais e deixa espanhol como não obrigatório; deputados rejeitaram algumas mudanças do Senado, como ampliação da carga horária mínima anual apenas para o ensino médio Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados votaram o texto do Novo Ensino Médio em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto […]
[ad_1] Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto […]
[ad_1] Uma vez ratificado, instrumento entrará em vigor no prazo de 30 dias; presidente boliviano deve comparecer no domingo (7) da cúpula do Mercado Comum do Sul no Paraguai JORGE BERNAL / AFP Luis Arce, presidente da Bolívia O Congresso da Bolívia aprovou em lei o Protocolo de Adesão ao Mercosul e encaminhou a medida […]
[ad_1] O objetivo é conservar e proteger o Pantanal, com diretrizes para prevenção de incêndios e uso sustentável do fogo ERNESTO CARRIÇO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Pantanal enfrenta a pior seca dos últimos 70 anos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do Estatuto do Pantanal. O […]
[ad_1] De acordo com estudos do Inep, apenas quatro metas estabelecidas em 2014, foram alcançadas; medida segue agora para sanção presidencial Caminhos da reportagem/Tv Brasil O novo PNE foi enviado ao Congresso Nacional em 26 de junho e propõe 18 metas para a educação no país A Câmara dos Deputados aprovou, esta quarta-feira (3), o […]
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito […]