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[ad_1] O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Inicialmente, os estudantes interessados deveriam solicitar o benefício até esta sexta-feira (24), mas agora o […]
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos […]
[ad_1] O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até esta sexta-feira (7) o prazo de inscrição para professores de cursos de medicina interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES). A chamada pública é […]
[ad_1] O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais que são objeto de transferência. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. “Assinei […]
[ad_1] A Universidade de Campinas (Unicamp) divulgou na tarde desta segunda-feira (1º) a ampliação de uma semana no prazo de inscrições para o vestibular de 2026. Inicialmente, o término do período de inscrições seria às 17 horas desta segunda, mas, agora, os interessados poderão se candidatar até o dia 8 de setembro, próxima segunda-feira, no mesmo horário. As inscrições devem ser feitas somente […]
[ad_1] Os cursinhos populares e comunitários podem inscreverem suas propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) até esta sexta-feira (16). Propostas salvas como rascunho deverão ser finalizadas e enviadas até essa data. O prazo terminaria nesta quarta-feira (14) e foi prorrogado pela segunda vez pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo da política pública […]
[ad_1] O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos referenciais de qualidade para oferta de cursos da educação superior na modalidade a distância. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril. Com o adiamento, os processos de credenciamento e autorização […]
[ad_1] A decisão foi tomada após reunião técnica realizada entre membros do governo, do Legislativo e de tribunais de contas para tomar providências com o objetivo de extinguir o orçamento secreto Antonio Augusto/STF De acordo com Dino, o Executivo já cumpriu parcialmente a determinação, prestando dados de nove ministérios O ministro Flávio Dino, do Supremo […]
[ad_1] Portaria que oficializa a prorrogação foi assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e já está em vigor MICHAEL DANTAS / AFP Desde o início do ano passado, a reserva enfrenta uma emergência sanitária, agravada pela presença de garimpeiros ilegais. O Ministério da Justiça decidiu prorrogar a permanência da Força Nacional na Terra Indígena […]
[ad_1] Governo de São Paulo estava prestes a permitir que os policiais militares registrassem termos circunstanciados, o que desagradou à Polícia Civil FELIPE MARQUES/ZIMEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O comandante da PM, coronel Cássio Araújo de Freitas, e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, no desfile de 9 de Julho O secretário de […]