Serviços de Construção
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos […]
[ad_1] De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o PTI terá duas modalidades e é visto como medida para ‘redução do contencioso tributário de alto impacto econômico’ CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Primeira modalidade é a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, baseada no Potencial Razoável de Recuperação do […]
[ad_1] Em recesso desde 11 de julho, a Câmara deve voltar a votar projetos nesta terça (13) Mario Agra/Câmara dos Deputados A reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia deve atrair os holofotes no começo da semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP–AL), já tem temas que pretende priorizar no segundo semestre. O alagoano quer aprovar uma nova etapa da regulamentação da reforma tributária e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece o combate às facções criminosas. Os […]