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[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz em 10% esses benefícios de diversos setores. Agora, o texto segue para o Senado. O projeto prevê a redução de incentivos fiscais relativos ao Programa de […]
[ad_1] A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a pena prevista é de três a dez anos de prisão e, pelo texto aprovado pelo Congresso Nacional, seria alterada para dois a 12 […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo (8), a redução da assistência financeira de países mais ricos para apoiar o desenvolvimento econômico, ambiental e social de países mais pobres. Segundo Lula, em 2024, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) caiu 7%, enquanto as despesas militares cresceram 9,4%. “Isso mostra que não falta […]
[ad_1] O Paço Municipal de São Bernardo foi o palco da manifestação do Dia do Trabalhador nesta quinta-feira (1º) por parte dos sindicatos da região, a maioria ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com o slogan “1º de Maio no ABC: 100 anos de lutas e conquistas”. O evento começou por volta das 10h […]
[ad_1] A porcentagem de mulheres que se formam em cursos de ciências, tecnologia, engenharia e matemática no Brasil caiu quase pela metade desde a pandemia da covid-19. Em 2019, 53% das mulheres que ingressaram em cursos dessas áreas se formaram, enquanto 37% dos homens receberam os diplomas. A partir de 2020, ambas porcentagens caíram, mas […]
[ad_1] O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse na manhã desta quarta-feira (22) que o governo espera uma redução no preço dos alimentos a partir da safra deste ano. “Nossa expectativa é de que a safra, agora, seja muito melhor, de vários produtos, contribuindo para o barateamento dos alimentos”, disse ele, no programa Bom […]
[ad_1] Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê o aumento de 2% para 5% na dedução da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
[ad_1] Em meio ao processo eleitoral municipal, a ausência de respostas para uma pergunta incomoda pesquisadores e ativistas ambientais: o que os candidatos propõem para enfrentar a crise climática e reduzir a emissão de gases de efeito estufa? A cobrança por medidas que enfrentem a questão ganha ainda mais peso em meio às intensas queimadas […]
[ad_1] ‘Quando nós abrimos os dados nós só temos boas notícias, tanto do lado da receita quanto do lado da despesa’, afirmou o ministro da Fazenda a jornalistas, em Nova York EVARISTO SA / AFP Uma coletiva de imprensa com Fernando Haddad está agendada para ocorrer nesta segunda-feira (23), para tratar do assunto O ministro […]