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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz em 10% esses benefícios de diversos setores. Agora, o texto segue para o Senado. O projeto prevê a redução de incentivos fiscais relativos ao Programa de […]
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a descontar da meta de resultado primário as despesas com projetos estratégicos em Defesa Nacional. O objetivo é garantir previsibilidade orçamentária para modernizar frotas e dar continuidade a programas estratégicos. A medida pode garantir R$ 5 bilhões em recursos por […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%. Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa tramitar nas comissões da Câmara e é votado […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, 10%. Em meio à disputa em torno do aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a medida é prioritária para o governo no esforço de cumprimento das […]
[ad_1] Fisco começou a divulgar em julho os dados obtidos por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) ITACI BATISTA/AE/AE/Codigo imagem:119115 Fachada do prédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo, na rua Augusta A Receita Federal informou que empresas que fazem uso […]
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[ad_1] Partidos políticos designam observadores nas eleições para garantir o correto desenvolvimento do pleito EFE/ Rayner Peña R. A principal aliança opositora da Venezuela denunciou nesta terça-feira (23) “problemas técnicos” no site da autoridade eleitoral A principal aliança opositora da Venezuela denunciou nesta terça-feira (23) “problemas técnicos” no site da autoridade eleitoral para credenciar seus fiscais para as eleições presidenciais de domingo. […]
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[ad_1] Dados da Receita Federal indicam que o setor possui 11% dos incentivos concedidos aleksandarlittlewolf/Freepik Presidente Lula manifestou preocupação com benefícios fiscais concedidos a áreas como o agronegócio O presidente Lula manifestou preocupação com benefícios fiscais concedidos a áreas como o agronegócio. Dados da Receita Federal indicam que o setor possui 11% dos incentivos concedidos. […]
[ad_1] Projeto de lei visa impulsionar a produção e exportação de energia limpa Divulgação/Governo Federal Projeto de Lei contribuirá para descarbonização da indústria O Senado aprovou um projeto de lei que concede incentivos fiscais aos produtores de hidrogênio verde, totalizando R$ 18,3 bilhões entre 2028 e 2032. Além disso, as empresas poderão abater tributos como […]