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A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (23), em primeira votação, a proposta de aumento salarial de 2,6% dos servidores municipais a partir...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 13 votos a cinco, o parecer pela cassação do mandato...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro...
O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior paulista, aprovou, por unanimidade, a adoção de cotas para pessoas que se autodeclaram trans, travestis...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nessa terça-feira (1º), em primeira discussão, a proposta do prefeito Eduardo Paes (PSD) que autoriza a Guarda Municipal a utilizar...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial que, permite ao governo brasileiro...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA)....
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados...
