A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo para finalizar uma guerra sem autorização formal do Congresso do país. O prazo da...
Após críticas, o relator do projeto de lei (PL) Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) voltou atrás e modificou o artigo 11 do texto para permitir que a...
“Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes durante o Fórum Jurídico de...
Acordo adotado pela cúpula também nomeou o ex-primeiro-ministro português António Costa como novo presidente do Conselho Europeu EFE/EPA/JULIEN WARNAND Ursula von der Leyen, presidente da Comissão...