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[ad_1] A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo para finalizar uma guerra sem autorização formal do Congresso do país. O prazo da guerra que Donald Trump iniciou contra o Irã terminaria no próximo dia 1º de maio. Entretanto, a legislação permite prorrogar o conflito por mais 30 dias. “Esse período […]
[ad_1] Após críticas, o relator do projeto de lei (PL) Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) voltou atrás e modificou o artigo 11 do texto para permitir que a Polícia Federal (PF) faça operações conjuntas com as policias estaduais sem a necessidade de aval do governador. Especialistas, o governo federal e a própria Polícia Federal (PF) tinham […]
[ad_1] “Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes durante o Fórum Jurídico de Lisboa Marcelo Camargo/ Agência Brasil Anistia é defendida por aliados de Bolsonaro no Congresso e tem sido citada nos moeda de troca pelo apoio pelas presidências da Câmara […]
[ad_1] Acordo adotado pela cúpula também nomeou o ex-primeiro-ministro português António Costa como novo presidente do Conselho Europeu EFE/EPA/JULIEN WARNAND Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia Os líderes dos países da União Europeia (UE) selaram, nesta quinta-feira (27), um acordo sobre a recondução de Ursula von der Leyen para um novo mandato como […]