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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara...
O comunicado ocorreu no salão verde da Câmara dos Deputados, ao lado de líderes partidários; Lira não especificou como o grupo será formado e informou que...
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Proposta tramita em conjunto com outros nove projetos que estabelecem um arcabouço legal para o desenvolvimento e uso da IA no Brasil Roque de Sá/Agência Senado...
Embaixadora de Israel nas instituições da ONU em Genebra, Meirav Shahar, acusou a comissão de “discriminação sistemática” contra o Estado hebreu EFE/EPA/HAITHAM IMAD Ao contrário do...
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à...
Projeto de lei agora segue para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Alex Silva/Estadão Conteúdo Deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor...
Segundo nota divulgada pela assessoria da deputada, Erundina tem quadro estável; ela é a parlamentar mais idosa da atual legislatura Foto: Sergio Lima/Folhapress A deputada federal...
A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para...
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação...
