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[ad_1] A Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei para proibir a entrada no país, além de permitir a deportação, de autoridades estrangeiras que supostamente violem a primeira emenda da Constituição norte-americana, que proíbe limitar a liberdade de expressão. Entre os motivos para justificar […]
[ad_1] A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO. Com […]
[ad_1] A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera os canais públicos de rádio e televisão do Poder Executivo Federal, distribuir conteúdo audiovisual pela internet, incluindo serviços streaming, como plataformas de vídeos, com o […]
[ad_1] Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o projeto de lei 2.858 de 2022, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com a criação da comissão, a tramitação do projeto pode se arrastar por até 40 sessões do plenário […]
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[ad_1] A Igreja Católica precisa unificar as políticas de indenização às vítimas de abuso sexual por parte do clero, disse a Comissão de Proteção à Criança do Vaticano em seu primeiro relatório anual divulgado nesta terça-feira (29). Durante décadas, a Igreja tem sido abalada por escândalos em todo o mundo envolvendo padres pedófilos e o […]
[ad_1] A decisão foi tomada após reunião técnica realizada entre membros do governo, do Legislativo e de tribunais de contas para tomar providências com o objetivo de extinguir o orçamento secreto Antonio Augusto/STF De acordo com Dino, o Executivo já cumpriu parcialmente a determinação, prestando dados de nove ministérios O ministro Flávio Dino, do Supremo […]
[ad_1] O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos contra dois, o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Braga responde por ter empurrado e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Na ocasião, o militante insultou a mãe do […]
[ad_1] Reportagem da Jovem Pan apurou que objetivo principal é acompanhar as investigações do acidente aéreo do voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas, que operava uma aeronave ATR-72 Divulgação/Polícia Federal Avião caiu em Vinhedo sobre um condomínio e deixou 62 mortos Na última sexta-feira (9), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) […]