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[ad_1] O comunicado ocorreu no salão verde da Câmara dos Deputados, ao lado de líderes partidários; Lira não especificou como o grupo será formado e informou que o seu funcionamento será decidido em agosto Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira fez o comunicado após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime […]
[ad_1] Proposta tramita em conjunto com outros nove projetos que estabelecem um arcabouço legal para o desenvolvimento e uso da IA no Brasil Roque de Sá/Agência Senado Se os projetos forem aprovados, serão encaminhados para a Secretaria-Geral da Mesa A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a […]
[ad_1] Embaixadora de Israel nas instituições da ONU em Genebra, Meirav Shahar, acusou a comissão de “discriminação sistemática” contra o Estado hebreu EFE/EPA/HAITHAM IMAD Ao contrário do genocídio, os crimes contra a humanidade não têm necessariamente que estar direcionados contra um grupo da população, mas podem ser direcionados contra qualquer população civil, segundo a ONU […]
[ad_1] A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso […]
[ad_1] Projeto de lei agora segue para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Alex Silva/Estadão Conteúdo Deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor da proposta, ressaltou os impactos no setor agrícola brasileiro devido às enchentes no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto […]
[ad_1] Segundo nota divulgada pela assessoria da deputada, Erundina tem quadro estável; ela é a parlamentar mais idosa da atual legislatura Foto: Sergio Lima/Folhapress A deputada federal foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês de Brasília A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) foi hospitalizada nesta quarta-feira (5) após passar mal durante […]
[ad_1] A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão […]
[ad_1] A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores disseram haver um comprometimento do governo e do parlamento para que […]