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[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito […]
[ad_1] Audiência pública nesta quarta-feira tende a ser concorrida, especialmente após demissões no Ministério da Agricultura e na Conab relacionadas ao tema WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional de arroz O ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, será ouvido nesta quarta-feira […]
[ad_1] Acordo adotado pela cúpula também nomeou o ex-primeiro-ministro português António Costa como novo presidente do Conselho Europeu EFE/EPA/JULIEN WARNAND Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia Os líderes dos países da União Europeia (UE) selaram, nesta quinta-feira (27), um acordo sobre a recondução de Ursula von der Leyen para um novo mandato como […]
[ad_1] Presidente da Câmara afirmou que a proposta votada no Senado tramita normalmente na Câmara, sem ‘pressa’ ou ‘atrasos’, e que seguirá o processo legislativo padrão MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO Athur Lira comentou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), […]
[ad_1] Decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira Fonte: Agência Câmara de Notícias Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federa (STF) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada no mesmo dia da decisão […]
[ad_1] A carga horária mínima total vai aumentar sendo 2.400 horas para formação básica e 600 para as disciplinas optativas; o espanhol será obrigatório Paulo Pinto/Agência Brasil Novo ensino médio foi aprovado nesta quarta-feira (19) O projeto de lei que estabelece o novo ensino médio do Brasil, que propõe mudanças na carga horária e no […]
[ad_1] A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos. Lira anunciou ainda que a proposta será debatida no […]
[ad_1] O comunicado ocorreu no salão verde da Câmara dos Deputados, ao lado de líderes partidários; Lira não especificou como o grupo será formado e informou que o seu funcionamento será decidido em agosto Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira fez o comunicado após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime […]