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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução...
Nesta quinta-feira (2), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º) que colocará em votação um projeto que torna hediondo o crime de falsificação...
O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada para defender o exercício do mandato...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quinta-feira (28) a deflagração de uma série de operações policiais que investigam a atuação de grupos criminosos...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou que seu presidente Samir Xaud está entre os investigados pela Justiça Eleitoral de Roraima, no caso da Operação Caixa...
A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores foi vetado pelo presidente Luiz Inácio...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que, na manhã deste domingo (27), houve sete ocorrências de crimes eleitorais no estado, todas em...
