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[ad_1] Se a matéria for aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapassar 22 semanas e houver viabilidade do feto para a ser considerado homicídio simples; projeto não agrada Lula e sua base de apoio Mario Agra/Câmara dos Deputados A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse […]
[ad_1] A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso […]
[ad_1] Júlia se entregou na 25ª DP na companhia de sua advogada; Suyany Breschak também está presa como suspeita de cumplicidade Reprodução/Polícia Civil Investigação aponta que Julia teria envenenado namorado e convivido com o cadáver por três dias à espera da entrega de cartão de conta conjunta Na noite de terça-feira (4), a mãe e […]
[ad_1] Luiz Carlos Efigênio Pacheco, conhecido como Pandora, e Róbson Flares Lopes Pontes estavam detidos desde 9 de abril, quando a operação Fim da Linha foi deflagrada RENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Juiz acatou o argumento da defesa de que a Transwolff está sob intervenção da prefeitura A Justiça de São Paulo libertou dois diretores […]
[ad_1] O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes […]