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Decisão derruba lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, em setembro de 2023; relatora do caso argumenta que a norma viola os princípios da razoabilidade Reprodução/Freepik...
Com nova medida, a GCM é impedida de atuar de forma parecida à Polícia Militar, utilizando de métodos repressivos como bombas de gás e balas de...
Gabriel Monen, de 23 anos, foi esfaqueado na praia enquanto dormia; Anderson Henrique Brandão foi condenado a 33 anos de prisão Reprodução/Arquivo pessoal Jovem foi para...
Objetivo principal é determinar se há indícios suficientes para que o caso vá a julgamento; Fernando Sastre Filho, o réu, não precisa comparecer presencialmente Reprodução/TV Brasil...
Ativista australiano pode ser condenado a 62 meses de prisão; ele era alvo de 18 acusações, enfrentava o risco de ser condenado a até 175 anos...
Decisão foi tomada após pedido do PCdoB, que alegou que a lei foi aprovada de forma conturbada e acelerada Gilberto Marques/Governo de São Paulo O Governo...
Muslim Abuumar embarcou em voo com destino à Malásia, em jornada de cerca de 40 horas; Polícia Federal afirma que o processo de impedimento seguiu acordos...
Australiano de 52 anos foi liberado de Belmarsh na manhã desta segunda-feira (24) Justin TALLIS / AFP Ativista Julian Assange “Julian Assange está livre” e deixou,...
Partido argumenta que o modelo fere princípios constitucionais e legais, acarreta custos elevados para o Estado e prejudica a liberdade e o desenvolvimento dos estudantes DEYVID...
Secretaria de Administração Penitenciária ainda não sabe informar para qual unidade prisional o humorista será enviado Johnny Drum/Jovem Pan O Tribunal de Justiça de São Paulo...
