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Um caminhão-pipa foi interceptado carregando a quantia; durante a abordagem, o motorista tentou escapar, abandonou o veículo em uma área de cultivo e se escondeu em...
Atleta, que tem 33 anos, foi preso pela National Crime Agency (NCA) durante uma ação policial e atualmente está no Greenock Morton, da Escócia; droga é...
Embora a legalização da cannabis ainda seja uma pauta cara para a banda, músicos também abordaram queimadas no Brasil e polarização política FILIPE REVELES/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA...
Ministros da Sexta Turma da Corte decidiram, por unanimidade, extinguir a punibilidade do homem ISABELLA FINHOLDT/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Em junho deste ano, o STF descriminalizou o porte...
Em Brasília, há pressão política para que Câmara e Senado debatam o tema e, possivelmente, derrubem a decisão do Supremo Freepik STF desciminalizou o porte de...
Gustavo Moreno/SCO/STF Luis Roberto Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas...
Para presidente do Senado, cabia ao Legislativo, e não ao Judiciário, decidir sobre o porte de drogas; ministro do STF alega que decisão trata da constitucionalidade...
Pontífice não citou o Judiciário brasileiro em sua fala, que está contextualizada na celebração do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas...
Decisão não legaliza ou libera uso, mas determina que porte não seja considerado crime, e sim um ilícito sem implicações penais; Supremo deve definir nesta quarta...
Decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira...
