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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta sexta-feira (30), que as big techs que controlam as redes sociais passaram...
Perfil foi denominado como ‘Alexandre Files’ e crítica o ministro do Supremo Tribunal Federal; ele promete ‘dar luz sobre os abusos cometidos em face da lei...
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O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que a aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer se houver processo e oportunidade de defesa...
Confira os destaques do programa Hora H do Agro deste sábado (31) Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Reprodução/Redes Sociais/Tolga Akmen/EFE Programa analisa impactos da decisão...
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Ministro do STF decidiu pela derrubada da plataforma depois que a rede social não cumpriu uma ordem de ter um representante legal no Brasil na da...
O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários caso elas descumpram uma determinação judicial...
Ministro do Supremo Tribunal Federal tinha determinado uma multa de superior de R$ 50 mil para quem fosse contra as regras WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Alexandre de...
Magnata disse que a decisão vem de um ‘regime opressivo’ com medo de que o povo descubra a verdade que levará à falência qualquer um que...
